sessao nº 18

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 22/11/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 22/11/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
fera
X
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 58 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito a
Municipal, para que estude as possibilidades de mandar recapear o leito viário da Avenida 3
do Porto, considerando os danos causados após as obras de instalação de galerias pluviais q
e o intenso fluxo de veículos no local. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Unico, SO
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 2 - Indicação nº 59 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que
estude as possibilidades de mandar tampar os buracos da estrada municipal “Feres
Simão”, localizada no bairro do Baririzinho. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021,
Disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e N
implementos do município, estabelece valores e forma de cobrança e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira N
Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de
pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 43 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aj
abertura de crédito especial da Ordem de R$ 121.756,59, com a inclusão de rubricas da l,
despesa no orçamento municipal e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 7
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal da Nobre
Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto
em regime de urgência, com a dispensa de pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia.
; 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021, Altera a Lei
Complementar 254/2020 que dispõe sobre a criação do cargo de técnico de informática
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Ttap
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Alexandre José
Rosalin para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de
pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. ; 6 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 7 de 2021, Dispõe sobre a criação de vaga de professor de artes e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgê
com a dispensa de pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. ; 7 - Projeto-de
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/12/2021
da DD AO Dánina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Complementar do Executivo nº 8 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 194 de 10 de 2
novembro de 2017 que dispõe sobre atribuição do emprego de fiscal de tributos e dá N
outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: -
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por as
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência, q
com a dispensa de pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. ; 8 - Parecer de
Comissão Temática nº 21 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº S
29/2021. - Obs.: Parecer com apresentação de proposta de emenda ao Projeto de Lei.
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Parecer de Comissão
Temática nº 22 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40/2021.
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - artigo 40 do
Regimento Interno - Obs.: Oficio Especial apresentado. ; 10 - Parecer de Comissão
Temática nº 23 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41/2021.
Obs.: Parecer com apresentação de proposta de emenda ao Projeto de Lei. Autor: CCJ -
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e
Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno -
Obs.: Oficio especial apresentado. ; 11 - Projeto de Emenda nº 1 de 2021, Proposta de
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29/2021. Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, a presente emenda será inserida N
Projeto de Lei e encaminhado para primeira discussão e votação. ; 12 - Projeto de
Emenda nº 2 de 2021, Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º
41/2021. Autor: CCJ] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista -
artigo 40 do Regimento Interno - Obs.: Oficio especial apresentado. ;
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
| E ad
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão /
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 48 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quando serão encaminhadas as respostas dos
Requerimentos aprovados em plenário, nas sessões legislativas que ocorreram durante o
ano. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o
presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 -
Requerimento nº 49 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de
Leis sobre quais providências pretende tomar com relação aos animais soltos pelas ruas
de nossa cidade, considerando os prejuízos materiais que os mesmos vem causando a
população. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,1)
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o
presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. 2 3.
Requerimento nº 50 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/12/2021
101910091
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios, solicitando info Ções sobre por
que motivos as correspondências não são entregues nos seguintes bairros: * Bela Vista; * !
Altos do Tietê; * San Raphael, e * Maria Luiza. Considerando o grande número de
residências e de moradores no bairros mencionados, solicito que tome as devidas S
providências a fim de que o serviço se inicie imediatamente. Autor: Matheus da Costa
Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o presente requerimento será
encaminhado aos interessados. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de
2021, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício financeiro
de 2022. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado em segunda e última discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei Complementar
do Legislativo nº 2 de 2021, Institui no âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade
de comprovante de vacinação contra COVID-19, a todos os participantes de concursos
públicos, servidores e agentes públicos do Município. Autor: Luiz Carlos Pierazo, Turno:
4
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado poj
unanimidade - Obs.: Aprovado em segunda e última discussão e votação. ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021, Cria Ouvidoria- Geral do Município |
Itapuí-SP e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal d
Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada em primeira discussão e votação. ; 7
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021, Altera o anexo 1 da Ilei
Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências. Autor: PREFEITO A //
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: off
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista 1)
artigo 40 do Regimento Interno - Obs.: Oficio especial apresentado. ; 8 - Projeto de Lej
Ordinária do Executivo nº 41 de 2021, Cria o serviço autônomo de água e esgoto do
município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua
organização e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno -
Obs.: Ofício especial apresentado. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de
2021, Disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e
implementos do município, estabelece valores e forma de cobrança e dá outras /
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, =
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 43 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para
abertura de crédito especial da Ordem de R$ 121.756,59, com a inclusão de rubricas da
despesa no orçamento municipal e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussã
única. ; 11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021, Altera a Le
Complementar 254/2020 que dispõe sobre a criação do cargo de técnico de informática e Q
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 12 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 7 de 2021, Dispõe sobre a criação de vaga de professor
de artes e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 13 - Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 194 de
10 de novembro de 2017 que dispõe sobre atribuição do emprego de fiscal de tributos e dá
outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/12/2021
1019/9091 Dánrina 2
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier /
DEM ; 2 - Anderson José Pilão / PTB ; 3 - Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; 4 - Luiz
Carlos Pierazo / PTB
Assinatur odos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Carlos Pierazo / RTB Valdir Donizetti
Castanho / DE:
fender do
Segundo-
Secretário:
Andersof José Pilão /
PTB
Cu
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
e de
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/12/2021
1019/9091 Dárina 4