sessao nº 19

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º ORDINÁRIA da 12 Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 13/12/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 13/12/2021 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 60 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de mandar construir galerias de captação de
agua na rua Tito Livio Ferreira, localizada no bairro “Balneário Mar Azul II”, pois os
moradores reclamam que em dias de chuva a rua fica alagada. Autor: Valdir Donizetti
Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, VW
abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 61 de 2021, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar
instalar placas de limite de velocidade e obstáculos na rua Lourenço Neto de Almeida
Prado, a fim de evitar colisões no local pois os veículos trafegam em alta velocidade.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente -
indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Indicação nº 62 de
2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no
sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade no final da rua XV de
novembro, no trecho de acesso ao bairro Jardim Maria Rosaria, antes que acontece outo
acidente fatal no local. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
; 4 - Indicação nº 63 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providencias no sentido de mandar fechar o canteiro central da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado, no trecho que dá acesso à rua Ernesto Cafeu,
para evitar que ocorram acidentes no local. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Valdir
Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não, , 7
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente SS
indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 5 - Indicação nº 64 de! à
2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no
sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida do bairro
“Bela Vista”, pois é assustador a velocidade em que os veículos trafegam pelo local. Autor:
Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente
indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 6 - Indicação nº 65 de
2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de rever a lei
que dispõe do vale alimentação dos servidores públicos municipais, e revogar o artigo que
autoriza descontar os dias de ausência dos servidores acometidos por doenças graves e
que precisam se ausentar para O tratamento. Autor: Alexandre José Rosalin, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 7 - Moção nº 31 de 2021, Regueiro, ouvida a Casa e dispensadas às
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/12/2021
4219/9091 pírino q
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formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e os mais
sinceros agradecimentos a Senhora Marli de Souza, funcionária pública municipal que
dedicou mais de 30 anos da sua vida ao serviço público municipal, construindo uma
história de amor e respeito para com toda a população. Em nome de toda população
itapuiense, os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo queremos agradecer e
ressaltar que a “Marli da Vacina” jamais será esquecida. Nosso muito obrigado! Autores:
Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino
Belchior, Guido Carlos Antonio Lanza, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A
presente moção será encaminhada a homenageada. ; 8 - Moção nº 32 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Vergílio Lopes. Na
oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos. Autor:
Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada aos
familiares. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no
Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier, para apreciação do projeto em regime de urgência, encaminhando-se o mesmo
para Ordem do Dia com a dispensa de pareceres. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 45 de 2021, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a
q
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para apreciação do projeto em regime de urgência,
encaminhando-se o mesmo para Ordem do Dia com a dispensa de pareceres. ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2021, Dispõe sobre autorização para o 3
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo: X
cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências.
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, para apreciação do projeto em regime de urgência, encaminhando-se
o mesmo para Ordem do Dia com a dispensa de pareceres. ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 47 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 15.000,00, com a inclusão de
rubrica da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências. Autor: PREFEITO INS
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento S
verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para 5,
apreciação do projeto em regime de urgência, encaminhando-se o mesmo para Ordem do
Dia com a dispensa de pareceres. ; 13 - Parecer de Comissão Temática nº 22 de 2021,
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40/2021. Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado o presente parecer, o projeto será votado na Ordem do Dia
em Primeira discussão e votação. ; 14 - Parecer de Comissão Temática nº 23 de 2021,
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41/2021. Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/12/2062 ——
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unanimidade - Obs.: Aprovado o presente parecer, O projeto será votado na Ordem do Dia
em Primeira discussão e votação. ; 15 - Projeto de Emenda nº 2 de 2021, Proposta de
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 41/2021. Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada a presente emenda a mesma será inserida no projeto de lei |
para votação na ordem do dia em primeira discussão e votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão |
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Y
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 51 de 2021, Requeiro, ouvida a x
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para
atender a demanda do município, pois a população está reclamando da falta de
atendimento nesse final de ano. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 -
Requerimento nº 52 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o
funcionamento da ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, principalmente se a mesma já
está atuando com 100% da sua capacidade para que possamos informar a população que o
nos questionam. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, à
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por na
unanimidade será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Requerimento nº 53
de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao
Gerente Regional da CPFL, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar uma
vistoria na rede de distribuição de energia a fim de identificar as possíveis causas de
tantas quedas de energia em nossa cidade, bem como tome as devidas providências a fim
de soluciona-las o mais urgente possível. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado ao setor
competente. ; 4 - Requerimento nº 54 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas
às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando a
elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo que outorgue Título de Cidadão
Itapuiense ao Senhor Marco Vinholi, Digníssimo Secretário Estadual de Desenvolvimento
Estadual, por todos os serviços prestados em benefício de nossa cidade. Autor: Luiz Carlos
Pierazo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado ao setor
competente. ; 5 - Requerimento nº 55 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas
às formalidades legais, seja oficiado a Empresa Viação Paraty e ao Gerente Regional da
Artesp, solicitando providencias no sentido de ampliar os horários do transporte
intermunicipal Itapui/Jau, considerando que muitos itapuienses trabalham no município de
Jau, e encontram dificuldade de locomoção pois os horários não batem. Autores: Alexandre
José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Guido
Carlos Antonio Lanza, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade será encaminhado ao setor competente. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 29 de 2021, Cria Ouvidoria- Geral do Município de Itapuí-SP e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apro
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unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021, Altera o anexo I da Lei
Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em primeira discussão e votação. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de
2021, Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidad
autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências VU
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples - Obs.:
Aprovado por maioria em primeira discussão e votação ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 44 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para
inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de
2022 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021, Autoriza o Poder Executivo no exercício de
2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 46 de 2021, Dispõe sobre autorização para o cancelamento
de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade ade
em discussão única. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial
da ordem de R$ 15.000,00, com a inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal N
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por as
$S
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / X
DEM ; 2 - Luiz Carlos Pierazo / PTB
Ocorrências da Sessão: Fica registrado em ata a entrega da moção em homenagem a
servidora Marli de Souza.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/12/2021
1219/0091 Dánina 4
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Segundo-
: Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
La
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Matheus da Costa
Aranha / PSL
as
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/12/2021
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