sessao nº 6

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 272 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 20/12/2021 - 19:00
; Encerramento: 20/12/2021 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte | PTB ; Gilmar Sabino Belchior | DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de
2021, Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples -
Obs.: Aprovado por maioria simples. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41
de 2021, Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade
autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples - Obs.:
Aprovado por maioria simples. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de
2021, Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 49 de 2021, Dispõe sobre a criação do projeto "Formando
mais que Atletas" e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2021, Dispõe sobre
revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do município de Itapuí e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Iapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 10 de 2021, Fixa o valor do auxilio alimentação dos
servidores da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021,
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 8 - Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 4 de 2021, Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/12/2021
9141909091 Diaina A
Câmara Municipal de Itapuí
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Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: Presença do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho
em segunda chamada, a partir do Projeto de Lei Complementar 9/2021.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/12/2021
911919091
Dárina 9