sessao nº 1

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º EXTRAORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 26/01/2022 - 19:00
; Encerramento: 26/01/2022 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Primeiro-Secretário: Alexandre
José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário: Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo | PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022, »
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, g
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022, |
Autoriza o Pode Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Y|
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022,
A
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica
mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade mediante termo
de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/02/2022
as nanda Dárina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 9 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar
entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 10 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 11 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 12 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 13 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 13 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 14 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convenio com o departamento de estradas e rodagens do Estado de São Paulo- DER/SP, e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 15 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 16 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 17 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 17 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 18 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 18 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/02/2022
PR = +] Pómina 9
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 20 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo a instituir o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal de Itapuí
em decorrência do Estado de Calamidade Pública pela Pandemia de COVID-19 (PERF-
COVID/19) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Luiz
Carlos Pierazo / PTB :
Alexandre José
Rosalin / PSD
Andar Joe ho
Segundo-
Secretário: Ê
Anderson José Pilão /
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Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Matheus da Costa Rita de Cássia Sotto
Aranha / PSL de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/02/2022
9110919099 Dánina 2