sessao nº 1

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 07/02/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 07/02/2022 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Antonio Donizete Duarte /
PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson José Pilão / Nascimento de filho(a)
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que estude as possibilidades de determinar que as creches municipais
estendam seus horários até as 18:00 horas, considerando que a grande maioria dos pais
não conseguem pegar seus filho as 16:30 horas pois trabalham até as 17:00 horas.
Sugerimos ainda, que considere a necessidade dos pais que trabalham e não tem rede de
apoio familiar, que estude a possibilidade de manter as creches em funcionamento durante
o período das férias escolares para auxiliar essas famílias durante esse período. Autores:
Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida -
Oobs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº
2 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências
no sentido de mandar construir pontos de embarque e desembarque de estudantes nos
pairros de nossa cidade, pois diariamente as mães enfrentam O sol forte ou chuva para
mandar seus filhos para escola. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito
Municipal. ; 3 - Indicação nº 3 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que
tome as devidas providências no sentido de mandar construir ponto de embarque e
desembarque de aluno na Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, atendendo as
reivindicações dos moradores. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal. ; 4 -
Indicação nº 4 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de incluir na lista de prioridade para recapeamento asfáltico, as
ruas abaixo relacionadas: * Fuad Azar; * Sebastião Ferreira Dias; * José de Andrade; *
Alvaro de Paiva; * Antonio da Costa Sobrinho; * Antonio Speltri; * Felix Sales; * Joaquim
de Freitas Teixeira; * Alexandre Antonio Cincotto; * Antonio Calixto Rosa de Mello; * N
Eufrasio Bento Bueno do Prado; * Francisco Gigliolli; e * Alberto Romanini. Autores:
Antonio Donizete Duarte, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Luiz Carlos
Pierazo, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida x
- Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal. ; 5 - Indicação
nº 5 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências urgentes
no sentido de aumentar a vazão das pontes de nossa cidade, melhorando o escoamento de
aguas pluviais, com O objetivo de prevenir enchentes considerando que nas últimas chuvas
o córrego “Bica de Pedra” transbordou e causou prejuízos aos moradores. Autor: Antonio
Donizete Duarte, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: (5
Não Informado, Resultado: À pedido do autor ; 6 - Moção nº 1 de 2022, Requeiro, ouvida
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 an/gartõoa f
DPárina 1
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Casa de Leis, pelos relevantes trabalhos prestados em benefício da municipalidade e
principalmente pelo anos dedicados ao esporte. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao
homenageado. ; 7 - Moção nº 2 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com à Senhora Florenza Fracaroli, digníssima Assistente Social do
Município, pelos anos dedicados ao exercício de suas funções, sempre atenta as
necessidades da população e sempre muito carinhosa e atenciosa para com todos. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, à
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente 7A
moção será encaminhada a homenageada. ; 8 - Moção nº 3 de 2022, Requeiro, ouvida a P
Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio,
quanto a tramitação no Senado Federal, com relação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que
institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e
parteiras, ressaltando que os profissionais agraciados em referido projeto de lei arriscam
suas vidas na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem
DIGNIDADE SALARIAL. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao Senado Federal.
; 9 - Moção nº 4 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e Solidariedade para com a
população dos municípios da Jaú e Barra Bonita, por todo o sofrimento e prejuízos
decorrentes das enchentes nos últimos dias. Sensibilizados com as cenas de destruição
veiculadas pela mídia, colocamo-nos à disposição pra auxiliar em campanhas de
arrecadação afim de restituir a dignidade das famílias atingidas. Autor: Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente
moção será encaminhada as autoridades competentes. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 20 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, n
ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade. ;
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022, Autoriza o Poder Executivo!
no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora
Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em
regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões.
Aprovado por unanimidade. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de
2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da ordem de R$
437.923,27 e “da outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de
urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por
unanimidade. ; 13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022, Altera
o artigo primeiro da Lei Complementar nº 205 de 15 de março de 2018 e dá outras
a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações e agradecimentos para com O Senhor Ademir Castelani, ex vereador desta
Praça da Matriz, 42 - Centrg - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/02/2022
na man Dárina 9
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providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia
com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; Luiz
Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis
solicitando informações sobre a possibilidade de fazer uma emenda à lei orgânica do
município, a exemplo da cidade de Bariri, tornando obrigatória a execução de emendas
orçamentárias propostas pelo Poder Legislativo. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus
da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado à Mesa
Diretora da Câmara Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de
2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, em regime de urgência e em discussão única. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 21 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão
única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022, Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial da ordem de R$ 437.923,27 e “da outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão única. ; 5 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022, Altera o artigo primeiro da
Lei Complementar nº 205 de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
unanimidade, em regime de urgência e em discussão única. ;
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por /
Ocorrências da Sessão: Sessão realizada de forma virtual em razão de casos suspeitos
de COVID-19.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/02/2022
9110919099 Dárrina 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Alexandrel José
Rosalin / PSD
nt ds
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Belchior / DEM
mm AÊ
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/02/2022
9110919099 Dórina 4