sessao nº 4

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 21/03/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 21/03/2022 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Antonio Donizete Duarte /
PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson José Pilão / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 17 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico das ruas do
município como prioridade, as ruas abaixo relacionadas: * Rua Antonio da Costa Sobrinho;
« Rua Felix Sales; * Rua Antonio Speltri; e * Rua Joaquim de Freitas Teixeira. Autor: Valdir
Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente
indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 18 de
2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias urgentes no
sentido de mandar fechar o canteiro central da Avenida Comendador José Maria de
Almeida Prado, no trecho que dá acesso à rua Emesto Cafeu, a fim de evitar que mais
acidentes ocorram no local. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 3 - Indicação nº 19 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que
estude as possibilidades de mandar instalar ar condicionado no Velório Municipal ou
Ventiladores, bem como construir pontos de acesso para portadores de necessidades
especiais no local. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito N
Municipal. ; 4 - Indicação nº 20 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que '
providencie o mais urgente possível os reparos necessários no leito viário da Avenida do
Porto, exatamente onde encontra-se O primeiro obstáculo sentido Centro/Bairro, pois,
existem dois buracos nesse local, impossibilitando a passagem dos veículos. Autor:
Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 5 - Indicação nº 21
de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de
realizar uma operação tapa buracos nas ruas do núcleo habitacional “Conego Arlindo José
Zanotto”, bem como uma limpeza na raça do referido bairro. Autor: Matheus da Costa
Aranha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: À presente indicação
será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 6 - Indicação nº 22 de 2022, Indico
ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Obras para que inicie
imediatamente a pinturas de faixas de sinalização e dos obstáculos redutores de
velocidade das ruas de nossa cidade, principalmente os recém-construídos. Autor: ,
Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 7 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 3 de 2022, Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliar
de desenvolvimento infantil e técnico de informática e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior, para
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 01/04/2022
Dárina 1
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que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a
Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; Luiz
Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe alguma lei municipal denominando O Distrito Industrial I
de nossa cidade. Caso não exista, sugiro que seja encaminhado um projeto de lei que
denomine de “Paulo Del Porto Negras” o Distrito Industrial I, como forma de homenagear
nossa maior referência em relação ao empreendedorismo, trabalho e geração de emprego
de nossa cidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ;
2 - Requerimento nº 4 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando
pretende reinaugurar à Rodoviária, pois aparentemente a os obras já foram finalizadas e
os usuários continuam pegando transportes em pontos improvisados. Autor: Matheus da
Costa Aranha, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento
será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 3 de 2022, Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliar de desenvolvimento
infantil e técnico de informática e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de
urgência e com a dispensa de pareceres, em votação única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Valdir Donizetti Castanho / DEM ; 2 - Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; 3 - Luiz Carlos Pierazo / PTB ; 4 - Antonio
Donizete Duarte / PTB; 5 - Gilmar Sabino Belchior / DEM
Ocorrências da Sessão: Sessão realizada de forma híbrida, com a presença do Vereador
Guido Carlos Antonio Lanza de forma virtual; os Vereadores Matheus da Costa Aranha e
Rita de Cássia Sotto ge Oliveira Silva Xavier compareceram em segunda chamada.Após
encerrada a sessão foj feita uma homenagem ao ex-Vereador Ademir Aparecido Castelani.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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As INAANNN Dácina 9
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— 222
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Presidente: Luiz Vice-Presidente:
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Castanho / DEM
Alexandre José
Rosalin / PSD q
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Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
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Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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