sessao nº 5

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 04/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 04/04/2022 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 23 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico das ruas do
município como prioridade, as ruas abaixo relacionadas e localizadas no bairro Alvaro 9
Beltrame de Souza: * Rua Alvaro de Paiva Bueno; * Rua José de Andrade; * Rua Alberto «
Romanini; * Rua Francisco Giglioli; * Rua Padre Chio; * Rua Orlando Sgaviolli; e * Rua
Guerino Ferrazolli. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 2 - Indicação nº 24 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que
tome as devidas providências no sentido de disponibilizar cursos de capacitação e
especialização em diversas áreas da saúde, como fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, e
terapia ocupacional, considerando que são profissionais que necessitam estar sempre se
atualizando para atender com qualidade os diferentes “quadros clínicos existentes no
município. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
: 3 - Indicação nº 25 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de reutilizar os postes e braços de iluminação pública que foram substituídos
nas ruas de nossa cidade, instalando-os ao redor do Lago Municipal, observando o
princípio da economia que gere a Administração Pública. Autor: Gilmar Sabino Belchior,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Indicação nº 26 de 2022, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize os meios legais e necessários, afim
instituir no âmbito do Município de Itapuí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
como forma de garantia de direitos e apoio as mulheres itapuienses. Autor: Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 5 - Moção nº 9
de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com OS Diretores e
Colaboradores das Ongs Arca da Fé- Resgate Animal do município de Bauru, e GAARI-
Grupo de Apoio aos Animais de Rua do Município de Itaquaquecetuba, pelo trabalho
realizado em nossa cidade com à castração de aproximadamente 200 animais em estado
de abandono de forma totalmente gratuita. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada
aos homenageados. ; 6 - Moção nº 10 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas
às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com A Diretoria de Esportes do Município pelo excelente trabalho
que vem realizando, em especial pela realização do Campeonato Municipal de Futsal-
Categoria Livre Masculino e pelo sucesso do Projeto “Formando mais que Atletas” pois a
cada dia que passa aumenta O número de inscritos. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira
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manias mana DPánina 1
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2022
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Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será
encaminhada aos homenageados. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de
2022, Dispõe sobre a aprovação do plano diretor de turismo-Revisão 2021 e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será
encaminhado às Comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 4 de 2022, Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 3º da Lei
Complementar nº 213 de 07 de novembro de 2018 e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às
Comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Institui o
procedimento operacional para compras € contratações de serviços e obras no âmbito da
Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 2-
Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Autoriza o pagamento temporário de vale
alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022,
Aprova o parecer previo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da
Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2019. Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB - texto
encaminhado pelo Vereador para leitura na sessão ; 2 - Gilmar Sabino Belchior / DEM ; 3 -
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Ocorrências da Sessão: Sessão realizada de forma híbrida, com a presença do Vereador
Guido Carlos Antonio Lanza de forma virtual,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2022
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Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
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Segundo-
Secretário:
Anderson José Pilão /
PTB
do
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2022
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