sessao nº 6

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 272 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 18/04/2022 - 19:00 ; N
Encerramento: 18/04/2022 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 27 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de abrir as creches municipais mais cedo,
por voltas das 6:30 da manhã, para atender as necessidade das mães que saem mais cedo
pra trabalhar. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. Y
; 2 - Indicação nº 28 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências no sentido de ampliar o número de crianças atendidas diariamente pelo
SA
pediatra, pois existem relatos de que só está atendendo de 12 a 15 crianças por dia e as
mães voltam pra casa sem atendimento. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Indicação nº 29 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Y
Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar grades de proteção
na lateral da ponte, recém reformada na rua Lourenço Neto de Almeida Prado, garantindo
a segurança dos munícipes que por ali transitam. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Indicação nº 30 de 2022, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de tornar mão única de
direção à rua Francisco Rota, considerando que a via é estreita e os motoristas encontram
dificuldade em trafegar por ela. Autor: Matheus da Costa Aranha, Tumo: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 5 - Moção nº 11 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações
agradecimentos para com à Diretoria de Cultura e Turismo do Município, pelo brilhante
trabalho que vem fazendo em nossa cidade, sempre inovando e buscando melhorias para
população itapuiense. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unaninimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022, Institui o Dia Municipal do Autismo e dá
outras providências. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para os
devidos pareceres. ; 7 - Parecer de Comissão Temática nº 1 de 2022, Parecer ao
Projeto de Lei Ordinária 23/2022, que trata do Plano Diretor do Turismo. Autor: CCJ -
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e
Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: j
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer da comissão, O a)
Projeto de Lei Ordinária 23/2022 será votado na ordem do dia em primeira discussão e
votação. ; 8 - Parecer de Comissão Temática nº 2 de 2022, Parecer referente ao
Projeto de Lei Complementar 04/2022, que dispõe sobre da Lei complementar 213/2018.
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2022 Vá
esco E Párina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o
parecer da comissão, O Projeto de Lei Complementar 04/2022 será votado na ordem do dia
em primeira discussão e votação. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de
2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE
ESPORTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FORMALIZAR CONVÊNIO com O
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO
PARCIAL DO PROJETO MAIS QUE ATLETAS, ATRAVÉS DE AÇÕES DESTINADAS
ESPECIFICAMENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Valdir Donizete
Castanho, para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de
pareceres, aprovado por unanimidade. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de
2022, Dispõe sobre a aprovação do plano diretor de turismo-Revisão 2021 e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão e votação. ; 2 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022, Dispõe sobre a alteração
dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 213 de 07 de novembro de 2018 e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão e votação. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA DIRETORIA DE ESPORTES, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, A FORMALIZAR CONVÊNIO com O CONSELHO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO PARCIAL DO PROJETO MAIS QUE
ATLETAS, ATRAVÉS DE AÇÕES DESTINADAS ESPECIFICAMENTE A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Sessão realizada de forma híbrida, com a presença do
Vereador Guido Carlos Antonio Lanza de forma virtual. 2) Apresentado requerimento de
moção verbal pela Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, de pesar, pelo
falecimento da servidora Eunice Lara, aprovado por unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PÁ
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2022
aaa man Párina 9
Pd
Cor
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
piora
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Prim Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandr: José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
9
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2022 ,
9010419099 Pánina 2