sessao nº 7

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 02/05/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 02/05/2022 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Valdir
Donizetti Castanho / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier /
Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 31 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de rever os descontos no vale alimentação
dos servidores públicos, quando as faltas justificadas forem relacionadas a doenças
graves, principalmente aqueles que fazem tratamento de câncer. Autor: Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº
32 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que atenda o pedido da Família
Ribeiro, nomeando de rua “Rua Ismar Ribeiro” alguma via publica que se encontre sem
nomenclatura ou de algum novo loteamento que venha ser aprovado nesse município.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Oobs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 -
Indicação nº 34 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências no sentido de mandar instalar postes de iluminação pública na Praça Pública,
localizada no bairro Alvaro Beltrame de Souza, em frente ao restaurante da “Dona Joana”.
Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Oobs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 -
Indicação nº 35 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências no sentido de mandar fazer O recapeamento asfáltico da rua “Fuad Azar”,
localizada no bairro Cônego Arlindo José Zanotto, o mais urgente possível. Autor: Guido
Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 5 - Indicação nº 36
de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de
mandar construir rampas de acessibilidade no prédio onde está instalada a Câmara
Municipal de nossa cidade. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022,
Regulamenta normas de procedimento de fiscalização e de tramitação do processo
administrativo fiscal. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente projeto será encaminhado
para as comissões competentes, para emissão dos devidos pareceres. ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 26 de 2022, Dispõe sobre o processo administrativo no
ambito da administração pública municipal e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o
presente projeto sera encaminhado para as comissões competentes, para emissão dos
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 same
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devidos pareceres. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022, Aprova
o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), na versão consolidada, e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador
Senhor Gilmar Sabino Belchior, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em
regime de urgência, com a dispensa de pareceres. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 28 de 2022, Autoriza O Poder Executivo no exercício de 2022 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador
Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em
regime de urgência, com a dispensa de pareceres. ; 10 - Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 5 de 2022, Altera o código tributário municipal para tratar sobre os
procedimentos de fiscalização e o processo administrativo tributário e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Iapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente projeto será encaminhado para as comissões
competentes, para emissão dos devidos pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte | PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Valdir
Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende enviar as respostas do Requerimentos
aprovados nas sessões legislativas. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022, Dispõe
sobre a alteração dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 213 de 07 de novembro de
2018 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e
votação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022, Dispõe sobre a
aprovação do plano diretor de turismo-Revisão 2021 e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em segunda e última discussão e votação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 27 de 2022, Aprova O Plano Local de Habitação de Interesse Social
(PLHIS), na versão consolidada, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única, com a dispensa de pareceres. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28
de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 16/05/2022
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7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única, com a dispensa de pareceres. ;
Ocorrências da Sessão: Sessão realizada de forma híbrida, com a presença do Vereador
Senhor Guido Carlos Antonio Lanza de forma online.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
,
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
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Segundo-
Secretário:
Anderson José Pilão /
PTB
GS
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 16/05/2022
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