sessao nº 2

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º EXTRAORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 23/05/2022 - 19:25
; Encerramento: 23/05/2022 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Valdir
Donizetti Castanho / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Valdir
Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de
2022, Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em votação única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022, Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 578.685,14 (quinhentos e
setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 31 de 2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de
R$ 1.962.697,94 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete
reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providencias. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em votação única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022, Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e
quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em votação única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 33 de 2022, Dispõe sobre a inclusão no PPA e LDO de novos anexos,
autorização para abertura de credito especial de R$ 727.140,33 (setecentos e vinte e sete
mil, cento e quarenta reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em votação única. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de
2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 267.753,87
(duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete
centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Praça da Matriz, 42 - Centro Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 06/06/2022 rá
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por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022, Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito especial de R$ 310.370,01 (trezentos e dez mil, trezentos e setenta reais e um
cetavoO e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022, Dispõe sobre autorização para abertura de
credito especial de R$ 430.546,96 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022, Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial de R$ 631.745,58 (seiscentos e trinta e um
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 38 de 2022, Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de
R$ 640.863,34 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro
centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Oobs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 11 - Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2022, Dispõe sobre a criação de vaga de
professor de educação especial e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ; 12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a
criação de vagas de auxiliar de desenvolvimento infantil e motorista e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Sessão iniciado as 19:25, com atraso, em razão de audiência
pública do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal que estava sendo realizada
no Plenário da Câmara Municipal; 2) Sessão realizada de forma híbrida, com a presença
do Vereador Guido Carlos Antonio Lanza de forma remota.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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residente: Luiz
Carlos Pierazo / PTB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre José
Rosalin / PSD
A
Antonio Donizete
Duarte / PTB
Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB
Vice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo-
Secretário:
Anderson José
PTB
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Pr.
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 06/06/2022
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