sessao nº 4

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º EXTRAORDINÁRIA da 2a Sessão Legislativa da 272 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 26/07/2022 - 19:00
: Encerramento: 26/07/2022 - 19:40
Mesa Diretora: presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de
2022, Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorizações para abertura
de crédito especial de R$ 835.019,52(oitocentos e trinta e cinco mil e dezenove reais e x
cinquenta e dois centavos) e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Kapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, W
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2022, Altera o artigo 2º e
o da lei ordinária nº 2929 de 25 de maio de 2022 e dá outras providências. Autor: N
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em votação única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de
2022, Insere área no perímetro urbano, autoriza desapropriação de áreas para
implantação e prolongamento do sistema viário, nos termos da Lei 2926 de 11 de maio de
2022 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2022, Autoriza o Poder Executivo no exercício de
2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 51 de 2022, Autoriza O Poder Executivo de 2022 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Kapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 52 de 2022, Autoriza O Poder Executivo a -subvencionar
entidade que especifica mediante termo de colaboração e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em votação única. ; 7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9
de 2022, Altera os vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate +
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 03/08/2022 o,
DPánrina 1
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de Endemias e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 8 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Dispõe sobre regulamentação do sistema eletronico
no processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em votação única. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Sessão realizada de forma híbrida, com a presença do
Vereador Senhor Guido Carlos Antonio Lanza de forma online; 2) Após o início da sessão o
Vereador Senhor Guido Carlos Antonio Lanza teve problemas com sua conexão, não tendo
sucesso em retornar à sessão; 3) No momento da votação do Projeto de Lei Complementar
n.º 9/2022 de autoria do Poder Executivo, O Presidente da Câmara Municipal informou que
o projeto havia sido alterado, com a inclusão de um parágrafo que não existia no projeto
inicialmente apresentado.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo-
Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
Ka
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 03/08/2022
nin . Dárina 9
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Matheus da Costa Rita de Cássia Sotto
Aranha / PSL de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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