sessao nº 14

Câmara Municipal de Itapuí
Gistema de Apoio ao Processo | egislativo
Ata Eletrônica da 14º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 26º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 19/10/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 19/10/2020 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Vice-Presidente: José Roberto
Gonçalves Meira / DEM ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
/ DEM ; Segundo-Secretário: Vandir Donizete Viaro / PTB
Lista de Presença na Sessão: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB;
Aparecido Donizete Avanti / PTB ; Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB ; Gilson
Sebastião / PSL ; José Roberto Gonçalves Meira / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Vandir Donizete Viaro / PTB E
Expedientes: Ata da Sessão Anterior: Passada a ata da sessão anterior à mesa para
colhimento das assinaturas. Leitura de Ofícios, convites e dema
correspondências enviados: não há. Leitura de Ofícios, convites e demais
correspondências recebidas: não há.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 24 de 2020, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco
da rua Conezza, localizada no núcleo habitacional “Prefeito Waldomiro Guarinon”. Autor:
Gilson Sebastião, Número de Protocolo: 187, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - 2 -
Indicação nº 25 de 2020, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de mandar asfaltar a rua José de Andrade cruzamento com a rua
Álvaro de Paiva Bueno, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra. Autor: Gilson Sebastião,
Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 34 de 2020, Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de
Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados
(m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 181, Tumo: Unico,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Aprovado por unanimidade como objeto de
deliberação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020, Autoriza O
Poder Executivo no Exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica e dá outras |
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de
Protocolo: 183, Turno: Unico, Resultado: Aprovado por unanimidade - Aprovado por
unanimidade como objeto de deliberação. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
36 de 2020, Dispõe sobre Diretrizes e Exigências para aprovação do Loteamento
denominado "Terras de Santo Antonio", a ser executado no Município de Itapuí, e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 184, Turno: Único, Resultado: A pedido do autor - Retirado de pau,
conforme ofício 129/2020. 6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de
2020, Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Iapuí, Número de Protocolo: 185, Turno:
Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Aprovado por unanimidade como objeto de ;
deliberação, encaminhe-se às Comissões competentes. 7 - Parecer de Comissão
Temática nº 1 de 2020, Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º
33/2020: NADA A OPOR. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, )
Melhoramentos Públicos, Finanças € Orçamento, Número de Protocolo: 180, Turno: 12
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 20/10/2020
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Votação, Resultado: Aprovado por unanimidade - Aprovado por unanimidade, encaminhe-
se para votação na ordem do dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Antonio Donizete Duarte /
PTB ; Aparecido Donizete Avanti / PTB ; Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB ; Gilson
Sebastião / PSL ; José Roberto Gonçalves Meira / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Vandir Donizete Viaro | PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de
2020, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o Exercício
Financeiro de 2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 1, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Aprovado por unanimidade em primeira discussão
e votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020, Autoriza o Poder
Executivo no Exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de
Protocolo: 183, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Aprovado por unanimidade em discussão única.
Presidente: Ana Vice-Presidente:
Lúcia Pulito / PTB José Roberto
Gonçalves Meira /
DEM
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
/ DEM
Antonio Donizete Aparecido
Duarte / PTB Avanti / PTB
LI.
Gabriel Belarmino ils bastião
Damico Sotto / PSDB VA
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 20/10/2020
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Luiz Carlos Pierazo /
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