sessao nº 12

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Precesso Legislativo
Ata Eletrônica da 11º ORDINARIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 08/08/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 08/08/2022 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pijerazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM : Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
- ces
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 49 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar braços de
iluminação pública ao redor do Lago Municipal, bem como bebedouros de água para os
munícipes que praticam atividade fisica no local. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 50 de 2022, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar
bebedouros de água na Praça localizada no bairro Balneário Mar Azul, considerando que o
local e bastante frequentado para pratica de esportes. Autor: Matheus da Costa Aranha,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Indicação nº 51 de 2022, Indico ao Í
Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de placas indicando os
obstáculos redutores de velocidade de nossa cidade, pois os motoristas ainda não estão
adaptados e reclamam de danos em seus veículos. Autor: Matheus da Costa Aranha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Indicação nº 52 de 2022, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de nomear as pontes recém-
reformadas da Avenida do Porto e da Rua Dr. Nestor Cardoso, de “Francisco Chagas
Soares” e “Liberato Colovati”. Autores: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Luiz Carlos
Pierazo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação
será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 5 - Indicação nº 53 de 2022, Indico
ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de
mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça
da Matriz, considerando que é nosso cartão postal e merece toda atenção e zelo. Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A x
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 6 - Indicação nº 54 bj
de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no
sentido de atender as reivindicações dos Moradores do Bairro “Cônego Arlindo José
Zanotto”, e mandar realizar o mais breve possível a reforma da praça e do parquinho
locálizado no bairro. Autor: valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 7 - Moção nº 14 de 2022, Regueiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata voios de congratulações e
agradecimentos para com o Ex- Vereador Senhor Vandir Donizete Viaro, pelo anos d
dedicação a esta Casa Legislativa e principalmente pelos incanséveis trabalhos voluntários
que realizou, sempre buscando arrecadar recursos para ajudar as Entidades e famílias
carentes de nossa cidade. Pessoa honesta é de bom coração, exerceu a política sempre
com humildade e simplicidade e por isso merece todo nosso respeito e admiração. Autor:
X é
Praça da Matriz, 42 - Centro - tapui SE Tei:: (141 3654-125P 09, 022
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente
moção será encaminhada ao homenageado. ; 8 - Moção nº 15 de 2022, Requeiro, ouvida
a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações e agradecimentos para com o Proprietário da Empresa Dener Frangos,
pela ascensão merecida e principalmente pela contribuição ao desenvolvimento do
município, gerando emprego e fazendo a diferença nos lares de nossas famílias
itapuienses. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a
presente moção será encaminhada ao homenageado. ; 9 - Moção nº 16 de 2022,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Empresa
Reller Industria de Móveis, por ser considerada uma empresa de primeiro mundo em
nossa cidade, gerando emprego e contribuindo com o progresso do município. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: B, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente
moção será encaminhada ao homenageado. ; 10 - Moção nº 17 de 2022, Requeiro,
ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações e agradecimentos para com Os Proprietários da Empresa Moveis Lanza,
em especial em nome do Senhor Moacir Lanza- Fundador da Empresa, que há várias
décadas vem gerando emprego e renda as nossas famílias. Autor: Gilmar Sabino Belchior,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos
homenageados. : 11 - Moção nº 18 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar Sr. Mateus Cardoso da Costa, pelo
excelente trabalho realizado no exercício de suas funções, garantido a segurança da
população e reconhecido como Policial Destaque no mês de junho, entre as cidades da
região. Em nome de toda população itapuiense nossos agradecimentos. Autor: Luiz Carlos
Pierazo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será
encaminhada ao homenageado. ; 12 - Moção nº 19 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações
e agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar Sr. Tiago Aparecido Barreiro, pelo
excelente trabalho realizado no exercício de suas funções, garantido a segurança da
população e reconhecido como Policial Destaque no mês de julho, entre as cidades da
região. Em nome de toda população itapujense nossos agradecimentos. Autor: Luiz Carlos
Pierazo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será
encaminhada ao homenageado. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de
2022, Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA
- CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no
Município de Itapuí e dá outras providências. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, para que o referido projeto tramite em regime de urgência, com sua
inclusão na ordem do dia para única discussão e votação, e com dispensa de pareceres. ;
14 - Projeto de Emenda nº 1 de 2022, Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º
08/2022 Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Após aprovação do projeto de
emenda foi foi requerimento verbal do Nobre Vereadora Senhor Antonio Donizete Duarte,
e aprovado, para que o Projeto de Lei Complementar 08/2022 foi incluído na ordem do dia
em regime de urgência para única discussão e votação. ; 15 - Parecer de Comissão
Praça da Matriz, 42 - Centro db SP Tel.: (14) 3661-1251 09) VÊ
8), Adobe lho
e 4 Dánina 3
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legistativo
Temática nº 3 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 25, de 27 de abril de 2022
de autoria do Poder Executivo Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania,
Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 16 - Parecer de Comissão Temática nº 4 de 2022,
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 44, de 21 de junho de 2022 de autoria do Poder
Executivo. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Após aprovação do
parecer foi apresentado requerimento verbal do Nobre Vereadora Senhor Anderson José
Pilão, e aprovado, para que o Projeto de Lei Ordinária 44/2022 fosse incluido na ordem do
dia em regime de urgência para única discussão e votação. ; 17 - Parecer de Comissão
Temática nº 5 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 46, de 23 de junho de 2022,
de autoria do Poder Executivo. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania,
Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Após
aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor
Valdir Donizete Castanho, e aprovado, para que o Projeto de Lei Ordinária 46/2022 fosse
incluído na ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação, ; 18 -
Parecer de Comissão Temática nº 6 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 01,
de 18 de abril de 2022, de autoria do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho.
Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Após aprovação do parecer
foi apresentado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho,
e aprovado, para que o Projeto de Lei Ordinária 01/2022 fosse incluido na ordem do di
em regime de urgência para única discussão e votação. ; 19 - Parecer de Comissã
Temática nº 7 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 02, de 27 de junho de 2022,
de autoria do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte. Autor: CC] - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po!
unanimidade - Obs.: Após aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal da
Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, e aprovado, para
que o Projeto de Lei Ordinária 02/2022 fosse incluído na ordem do dia em regime de
urgência para única discussão e votação. ; 20 - Parecer de Comissão Temática nº 8 de
2022, Parecer ao Projeto de Lei Complementar 05, de 27 de abril de 2022, de autoria do
Poder Executivo. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Após aprovação do pe
parecer foi apresentado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino | “
Belchior, e aprovado, para que o Projeto de Lei Complementar 05/2022 fosse incluído na
ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação. ; 21 - Parecer de
Comissão Temática nº 9 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Complementar 08, de 21 de
junho de 2022, de autoria do Poder Executivo. Autor: CC] - Comissão de Constituição,
Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Após aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal da Nobre
Vereadora Senhora Rita de Cássia Satto de Oliveira Silva Xavier, e aprovado, para que o
Projeto de Lei Complementar 08/2022 fosse incluído na vrdem do dia em regime de
urgência para única discussão e votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB : Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Praça da Matriz, 42 - Centro - Iapu: SP Tet.: (14) 3664 1251 04052! P)
4"
Diímina à
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 8 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando terá início a Castração de Animais pelo Setor de
Vigilância Sanitária do Município, considerando que ja temos médico veterinário e a
demanda exige agilidade no processo de castração. Autor: Matheus da Costa Aranha, E
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022, Aprova o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da
Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2020. Autor: Cc] - Comissão de 0)
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 25 de 2022, Regulamenta normas de procedimento de
fiscalização e de tramitação do processo administrativo fiscal. Autor; PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em primeira discussão. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022,
Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de
2022, Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 5 de 2022, Altera o código tributário municipal para tratar sobre os
procedimentos de fiscalização e o processo administrativo tributário e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 7 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 8 de 2022, Dispõe sobre a organização do Sistema de
Controle Interno do Executivo Municipal de Itapuí e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL. - Prefeito Municipal de Hapui, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: An”
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de
2022, Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências. Autor: Valdir Donizetti
Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resuitado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022, Dispõe sobre a adaptação de
brinquedos para pessoas com deficiencia física nas escolas, praças e parques públicos e
privados para a Promoção de Acessibiidade no Município de Kapuí e dá outras
providências. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
D, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022,
Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA -
CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no
Município de Itapuí e dá outras providências. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, |
Praça da Matriz. 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (141 3664-1251 09/08/2072: h 6).
HH,
(7
Dánins 4
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processa Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilmar Sabino Belchior / DEM ; 2 - Anderson
José Pilão / PTB ; 3 - Luiz Carlos Pierazo / PTB
Ocorrências da Sessão: 1) Sessão realizada de forma hibrida com a presença dos
Nobres Vereadores Senhores Alexandre José Rosalin e Guido Carlos Antonio Lanza de
forma remota: 2) Com a participação do Nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin de
forma remota, assumiu a secretaria dos trabalhos da sessão o Segundo Secretário, o
Nobre Vereador Senhor Anderson José Pilão; 3) O Nobre Vereador Senhor Luiz Carlos
Pierazo apresentou requerimento verbal durante a Ordem do Dia, aprovado, para que o
Senhor Prefeito Municipal disponibilizasse mais um dia de atividades para o grupo da
terceira idade nas dependências da piscina municipal.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Valer Donizotti
Castanho / DEM
Prime!
Secretário:
Alexandre Jose Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
E Sd BT £— A
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
———————
Praça da Matriz, 42 - Centro lrapuí SE Tet.: (14) 3664-1251 0908/2022
nanamni? Dánina &