sessao nº 13

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Anderson José Pilão / PIB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 58 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude a possibilidade de denominar o Camping Municipal de “JOÃO
DA SILVA FONSECA”, considerando que esse nome refere-se a memória de um itapuiense
que muito colaborou com o progresso e desenvolvimento de nossa cidade. Na carreira
política exerceu vários mandatos como prefeito, vereador e Presidente deste Poder
Legislativo, sempre buscando ajudar o próximo. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 59 de 2022, Índico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de denominar alguma ruã ou
prédio público de “ALCIDES MAGON”, considerando ser uma família tradicional em nossa
cidade. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 -
Indicação nº 60 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar lixeiras nas academias ao ar livre e nas praças
de nossa cidade, bem como realizar uma trabalho de conscientização com a população
para manter a cidade limpa. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Indicação nº 61 de 2022, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar
instalar obstaculos redutores de velocidade na Vicinal “Angelo Poli”, em frente da Avicola
Itabom e na entrada do bairro “Jardim Maria Luiza”. Solicito ainda, providências no p “a
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Ata Eletrônica da 13º ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 05/09/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 05/09/2022 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
sentido de mandar aumentar o acostamento da via nesse ponto, afim de garantir a
segurança daqueles que transitam pelo local. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier. Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação
será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 5 - Moção nº 23 de 2022, Requeiro,
ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações e agradecimentos para com Os Proprietários da Loja de Material de
Construção “Areas e Areas Ltda”, pelos anos de dedicação ao comercio local, bem como
pelo bom atendimentos sempre prestado a população de nossa cidade. Autor: Gilmar .
Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será
encaminhada ao(s) homenageado(s). ; 6 - Moção nº 24 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de =
congratulações e agradecimentos para com O Proprietário da Loja “Lanza Materiais para
Construção”, pelos anos de dedicação ao comercio local bem como pelo bom
atendimentos sempre prestado a população de nossa cidade. Autor: Gilmar Sabino
Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será
encaminhada so(s) homenageado(s). ; 7 - Moção nº 25 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa
Praço da Matriz, 42 - Centro - Itupuí SP Tel.: (14) 3664-1251 15/09/2022 Á Ai
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município de Bariri, Boraceia e ltaju, para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental,
contribuindo com a formação moral de aproximadamente mil crianças: Além da dedicação
na formação dos jovens, realiza visitas solidárias às vitimas de violência doméstica,
amparando, fortalecendo e encorajando mulheres em busca de seus direitos. Autor: Luiz
Carlos Pierazo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações e agradecimentos para com a Senhora Marli Rocha Galvão, Cabo da
Policia Militar Instrutora do PROERD desde 2019, ministra aulas em nossa cidade e nos
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será
encaminhada ao(s) homenageado(s). ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61
de 2022, Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, imóvel destinado ao Hospital
de Itapuí, mediante acordo judicial e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, e votação em regime de
urgência, com a dispensa de pareceres, inclusive das comissões. ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 62 de 2022, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da nobre Vereadora
Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na
ordem do dia, e votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres, inclusive
das comissões. : 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022, Altera o
artigo 1º da Lei 2.937, de 10 de junho de 2022. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: (,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento
verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para
inclusão do presente projeto na ordem do dia, e votação em regime de urgência, com a
dispensa de pareceres, inclusive das comissões. ; 11 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 12 de 2022, Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliar de
desenvolvimento infantil e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento
verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para
inclusão do presente projeto na ordem do dia, e votação em regime de urgência, com a
dispensa de pareceres, inclusive das comissões. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 4 de 2022, Dispõe sobre regras para as concessionárias de serviços
públicos realizar a suspensão de fornecimento de serviços ao consumidor e dá outras
providências. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado como objeto de
deliberação, será encaminhado às comissões competentes para os devidos pareceres. ; 13
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022, Dispõe sobre o cadastro e
controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais
elétricos e assemelhados no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providências.
Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado como objeto de
deliberação, será encaminhado às comissões competentes para os devidos pareceres. ; 14
- Projeto de Emenda nº 2 de 2022, Projeto de Emenda ao Projeto de Lei Complementar
do Legislativo n.º 01/2022 Autor: Alexandre José Rosalin, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, a presente emenda será anexada à proposta legislativa. ; 15 - Parecer de
Comissão Temática nº 10 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Complementar do
Praça do Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 15/09/2022 És
atas ainda
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Legislativo n.º 01/2022 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Parecer da Comissão
aprovado por unanimidade. ; 16 - Parecer de Comissão Temática nº 11 de 2022,
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 54/2022 (LDO) Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Final. Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Parecer da Comissão aprovado por unanimidade. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
4 PTB : Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL; Rita
de Cássia Soito de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2022, Requeiro, ouvida a
Casa é dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que agende uma reunião com o Secretário de Saúde do Município, a Diretoria
da APAE RENASCER e com as mães de crianças autistas de nossa cidade, afim de estudar
as possibilidades de realizar todo atendimento necessário as crianças na entidade. Autor:
Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ;
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2022, Dispõe sobre a LDO- Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providencias. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em primeira discussão. ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº 1 de 2022, Dispõe sobre a estruturação do Programa de Administração do Pessoal da
Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica. Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira discussão. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a
adquirir, por compra, imóvel destinado ao Hospital de Itapuí, mediante acordo judicial e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência, em votação
única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de
exercício anterior e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de
urgência, em vetação única. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de
2022, Altera o artigo 1º da Lei 2.937, de 10 de junho de 2022. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade,
em regime de urgência, em votação única. ; 7 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 12 de 2022, Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliar de
desenvolvimento infantil e dá mutras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tet.: (14) 3664-1251 15/0!
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Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de
urgência, em votação única. ;
Ocorrências da Sessão: Sessão realizada de forma híbrida, com a presença dos Nobres
Vereadores, Senhores Anderson José Pilão e Guido Carlos Antonio Lanza, de forma
remota.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidengés Luiz Vice-Presidente:
Carlos Pitrazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo-
Secretário:
Anderson José Pilão /
de
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
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Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
Praça da Matriz. 42 - Centro - lapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 15/09/2
add deidades Bánina 4
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Mie O sl —
Rita de Cássia Sotta
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
o
Praça.da Matriz, 42 - Centro - Ttapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 15/09/2022
Dinina E