sessao nº 14

Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 26/09/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 26/09/2022 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonia Donizete Duarte / PTB : Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB : Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 62 de 2022, Indico ao Senhor Prefei
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de substituir as lâmpadas
que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça da Matriz, bem como realizar
as manutenções necessárias para que a nossa praça Se mantenha bonita, como sempre foi.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº
63 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências
na sentido de mandar tampar os buracos no pontos de embarque e desembarque da Balsa
que faz a travessia Itapui-Boracéia, afim de evitar que os veículos sejam danificados.
Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 -
“Indicação nº 54 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de entrar em contato com as emissoras de televisão, e estudem as
possibilidades de instalar antenas transmissoras e tornar possível 0 acesso ao sinal digital.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Moção nº 26
de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de
Agostini. Nesta oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros
sentimentos, Autor; Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:; A presente moção será
encaminhada aos familiares. ; 5 - Moção nº 27 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações
e agradecimentos para com 05 Méticos Plantonistas, Dr. Wilian Cazarito Ito e Dr. Tulio
Nakamura, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo |
constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada aos |
homenageados. ; 6 - Moção nº 28 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com A Senhora Paula de Lima Barbosa, pelo excelente trabalho que Y
realiza como enfermeira no município, sempre prestativa e elogiada por todos. Autor:
Gilmar Sabino Beichior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada à
homenageada. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022, Dispõe
sobre a alteração do artigo 8º da Lei Ordinária nº 2941 de 05 de julho de 2022 e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: &, Não: U, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita
Praça do Matriz, 42 - Centro - lapuií SAtei,.: (14) 3664-1251 03/10/2022 PA
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de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação em regime de urgência, com a
dispensa de pareceres das Comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 65 de 2022, Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos
suplementares adicionais e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento
verbal do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para votação em regime de
urgência, com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 66 de 2022, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
Municipal para abertura de crédito adiconal suplementar da ordem de R$ 1.000,000,00
(um milhão de reais) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento
verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para y
votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das Comissões competentes.
: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo a subvencionar entidade que especifica nos termos do artigo 199, S 1º da
Constituição Federal e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento
verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para
votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das Comissões competentes.
; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022, Inclui os portadores de
fibromialgia na preferencia de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos
públicos e dá outras providências. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação em regime de urgência, com a dispensa
de pareceres das Comissões competentes. ; 12 - Parecer de Comissão Temática nº 12
de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 04/2022 Autor: CCJ] -
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e
Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs,: Aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão, o
Projeto de Lei será encaminhado para Ordem do Dia para primeira discussão e votação. ;
13 - Parecer de Comissão Temática nº 13 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo 5/2022 Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
(0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade |
o Parecer da Comissão, o Projeto de Lei será encaminhado para Ordem do Dia para
primeira discussão e votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão! “
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos b
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Olíveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 11 de 2022, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL-
Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando informações sobre as causas das
constantes quedas de energia que vem ocorrendo em nossa cidade, bem como
informações sobre a demora em restabelecer os serviços. Autores: Luiz Carlos Pierazo,
Alexandre Jose Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino
Belchior Guido Carlos Antonio Lanza, Matheus da Costa Aranha, Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O presente
Praça da Matriz, 42 - Centro - topuí SP Tel.: (14) 3664-1257 03/10/202; /
o ade ; Dárino
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requerimento será encaminhado à empresa responsavel. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 54 de 2022, Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2023, e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Ttapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda
discussão e votação. ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022,
Dispõe sobre a estruturação do Programa de Administração do Pessoal da Câmara
Municipal de IHapuí, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022, Dispõe sobre regras para as
concessionárias de serviços públicos realizar a suspensão de fornecimento de serviços ao
consumidor e dá outras providências. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022, Dispõe sobre o cadastro e controle de
atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e
assemelhados no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providências. Autor: Antonio
Donizete Duarte, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira
discussão o volação. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022,
Dispõe sobre a alteração do artigo 8º da Lei Ordinária nº 2941 de 05 de julho de 2022 e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Kapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada em regime de urgência, em discussão única, com à
dispensa de pareceres. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022,
Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovada em regime de urgência, em discussão única, com a dispensa de pareceres.
; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022, Dispõe sobre a autorização
ão Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adiconal suplementar da ordem de
R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada em regime de
urgência, em discussão única, com a dispensa de pareceres. ; 9 - Projeto de Lei
do Executivo nº 67 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a subvencionar
entidade que especifica nos termos do artigo 199, 8 1º da Constituição Federal e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovada em regime de urgência, em discussão única, com a dispensa de pareceres.
: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022, Inclui os portadores de E”
fibromialgia na preferencia de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos
públicos e dá outras providências. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Unico, Tipo: 1,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel - 4114) 3664-1251 03/10/2022 psp
Dicimm TD
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovada em regime de urgência, em discussão única, com a dispensa de pareceres. ;
Ocorrências da Sessão: Sessão realizada de forma hibrida, com a presença do Nobre
Vereador Senhor Guido Carlos Antonio Lanza de forma online.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
ds
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Jose Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
1,40 / 9
Amunio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTH Belchior / DEM
Guido Carlos Antomo LA Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
wo
Praça da Matriz. 42 - Centro - Itapuí SP Tel.. (14) 3664-1251 03/10/2022
sa snioaoa Dáreins A
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Van gesl
Rita de Cássia Sollu
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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Praça da Motriz, 42 - Centro - ltapuí SP Tel: (14) 3664-1251 03/10/2022
DA Ed pa A Dárimo E