sessao nº 15

Câmara Municipal de Itapuí
“usfema de Apoio ao Processo Legistativo
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilãc | PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte | PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza | PSDB. Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Expedientes: Ata da Sessão Anterior; Leitura de Ofícios, convites e demais
Ata Eletrônica da 15º ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Basica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 03/10/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 03/10/2022 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
correspondências recebidas; |) Leitura do ofício 0185/2022 da Diretoria Municipal de
Saúde, informando 4 realização de audiência pública para a prestação de contas do Setor
de Saúde reterente ao segundo quadrimestre de 2022 a ser realizada no dia 04/10/2022 a
partir das 19h00 na Câmara Municipal.
Materias do Expediente: 1 - Indicação nº 65 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir
obstáculos redutores de velocidade nas ruas dos bairros “Girassol | e IT”, pois está cada
vez mais comum acidentes com veiculos no local. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno:
Unico, Tipo Leitura Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Mação nº 29 de 2022, Requeiro, ouvida
a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações = agradecimentos para com os Médicos do PS.F- Programa Saúde da
Família, Dr. Andre Furlaneto Leão e Dra. Rebeca Storch Doni, pelo excelente trabalho que
realiza o pelv atendimento prestado a população itapuiense. Autor: Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, Turno; Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada, a presente moção será
encaminhada sos homenageados. , 3 - Moção nº 30 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa é
dispensadas as lormalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulaçõ
e agradecimentos para com o Dr, João Tadeu Francisco da Cruz, pelo trabalho realizado nd)
Pronto Socorro de nossa cidade, sempre elogiado pela população. Atualmente, atende,
como Medico do PSF e continua igualmente elogiado pelo trabalho que realiza. Autor:
Ruta de Cassia Soto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O). Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada, a presente
moção será encaminhada ao homenageado. ; 4 - Moção nº 31 de 2022, Requeiro, ouvida
a Casa o disponsadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações «e agradecimentos para com o Dr. Luiz Alfredo Teixeira, Médico /
Ginecologista e Obstetra, pelo trabalho que realiza no Centro de Atendimento as Q
Gestantes de nossa cidade, garantindo atendimento digno e seguro nessa fase tão
importante na vida de uma mulher. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Tumo: Unico, Tipo Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado. ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022, Eleva a categoria de zona
urbana uma gleba de terras de vropriedade de Marcos Eduardo Antonio com 59.500 ,
metros quadrados, localizada no município de itapuí e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Jtapwi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, o
presente projeto sera encaminhado as comissões corapetentes para os devidos pareceres.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022, Dispõe sobre diretrizes e
Proço da Matriz. 42 - Centro - Itapul SP Tel - (14) 3664-1251 24/10/2022 asd
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Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Apoio ao Processo Esgistativo
exigencias para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art.
1358-A, do codigo civil, que sera executado em Itapui e dá outras providências. Autor:
PREFEIO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: O. Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, o
presente projeto sera encaminhado as comissões competentes para os devidos pareceres.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
1 PTB, Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / FSUS ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de
2022, Dispte sobre regras pars as concessionárias de serviços públicos realizar a
suspensão de “ornecimento de serviços ao consumidor e dá outras providências. Autor:
Gilmar Sabino Belchior Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado. Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação.
: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022, Dispõe sobre o cadastro e
controle de etividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais
elétricos » assemelhados no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providências.
Autor: Antonio Dorizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em segunda
discussão o votação.
Ocorrências da Sessão: 1) Sessão realizada de forma hibrida, com a presença do nobre
Vereador Senhor Guido Carlos Antonio Lanza, de forma online, e em segunda chamada; 2)
Apresentado REQUERIMENTO VERBAL pela Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier pedido ao Senhor Prefeito para que coloque ônibus
circulares pely cidade de Itapuí: aprovado por unanimidade; 3) Apresentado
REQUERIMENTO VERBAL pelo Nobre Vereador Gilmar Sabino Belchior, ao Cartório
Eleitoral de Dois Córregos pare que volte a centralização dos pontos de votação, ante a
dificuldade de locomoção dos municipes: aprovado por unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Curios Perazo | TIS Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Pruçu de Matriz, 42 - Centro -Hopui SP Tel: (11) 3664-1251 24/10/2022
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Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Auvio ao Processo Legislativo
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Primeiro- Segundo-
Secretário: e
Alexandre pise Anderson José Pilão /
Rosalin 4 PST PIB
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Antoma Donizaste Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Guido Carlos: Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
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Praço da Matriz, 42 “ Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 24/10/2022
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