sessao nº 16

Câmara Municipal de Itapuí
Ssistoma de Avyoto ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º ORDINARIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Basica: Tipo de Sessão; ORDINÁRIA ; Abertura: 24/10/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 24/10/2022 - 19:30
Mesa Diretors: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM : Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pião | PTB
Lista de Presenca na Sessão: Alexandre Jose Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB : Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Larza | PSOR Luiy Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022,
Estima a receita e lixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de
2024. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, 5 4. Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O
presente projeio será encaminhado as comissões competentes para os devidos pareceres.
“2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022, Altera o artigo 2º da Lei
1.934 de 25 de maio de 2022. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Iapu, Turno: Único; Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por anomimdedo - Cs Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para discussão e votação em regime de urgência,
com a dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
do Legisiativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, em sitio
vletrônico de Prefeitura Municipal. de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias,
consultas com especialidades e exames na Rede Pública, no âmbito do Município de
itapui, e da outres providências. Autores: Antonio Donizete Duarte, Alexandre José
Rosalin, anderson José Pilão, Gilmar Sabino Belchior, Guido Carlos Antonio Lanza, Luiz
Carlos Pisrezo, Matheus da Costa Aranha, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Valdir Donizetr Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal da nobre
Vereadores Senhura Rite de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para discussão e votação N
em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 4-
Parecer de Comissão Temática nº 14 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 68/2022 Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicas, Finanças e Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0 abstenções: 0 Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidace ; 5 - Parecer de Comissão Temática nº 15 de 2022, Parecer ao Projeto
de Lei Ordinária do Executivo n.º 69/2022 Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
sim: 8 Não: 0. Abstonções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade. :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
4 PTB - Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lansa / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássin Sotta de Oliveira Silva Kavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de
2022, Eleva “ calegoria de zora urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos
Eduerdo Agtonio com 59,500 metros quadrados, localizada no município de Kapuí e dá
Pinçe da Matriz 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 07/11/2022
Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidace - Obs. Aprovado em primeira discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 69 de 2022, Dispõe sobre diretrizes e exigencias para o empreendimento
na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será
executado em ltapui e dé outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Mumicipa! de Itapuí, Tamo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em primeira discussão. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022, Altera o artigo 2º da Lei 2.934
de 25 de maio de 2022. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno- Unica, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, em sitio
eletrônico de Prefeitura Municipal, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias,
consaltas com especialidades e exames na Rede Pública, no âmbito do Municipio de
ltapui, e dá outras providências. Autores: Antonio Donizete Duarte, Alexandre José
Rosalin. Anderson José Pilão, Gilmar Sabino Belchior, Guido Carlos Antonio Lanza, Luiz
Carlos Pierazo. Matheus da Costa Aranha, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Valdir Domzett! Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: |) Sessão Realizada de forma híbrida com a presença do nobre
vereador Senhor Guido Carlos Antonio Lanza de forma online; 2) O Nobre Vereador
Senhor Ollmar Sabino Belchior apresentou requerimento verbal ao Senhor Prefeito
Municipal salicitando que se estude a possiblidade de no próximo ano enviar a cobrança
do IPTU com vencimento a partir do mês de abril.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo- y
s ripo Secretário:
Alexândro Josi Anderson José Pilão /
Resaiin / PSD PTB
Praço da Metnz, 42 - Centro » Hapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 070 1/2022
Dárina 2
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
boo
Antony Yoniento Gilmar Sabino
Duarte é TE Belchior / DEM
Gubdo Carios Antrimio Matheus da Costa
Lansa / PSDB Aranha / PSL.
Besos LE
Ritá do Cássia Sotto
de Ohvena Silva
Xavier! DEM
Praçu da Motriz, 42 Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 07/11/2022
Disiwa 7