sessao nº 17

Câmara Municipal de Itapuí
“sistema de Apolo do Processo Legislativo
ata Eletrônica da 17º ORDINARIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 07/11/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 07/11/2022 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson josé Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Otiveira Silva Xavier ! DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias de Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional
especial por supsravit financeiro da-ordem de R$ 4679.007,96 (quatro milhões, seiscentos
e sotenta e nove mul, sete reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
2. Não: O, Abistenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do
presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de
2022. Autoriza o Puder Executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos
servidores publicos municipais valores referentes a aquisição de convites para 23º Festa
do Peãu de itapui. Autor; PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: o
Único, Tino: Simbólica Sim: 8 Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade bs. Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Gilmar
Sabino Belchior pars mnclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de
urgência com « dispensa de parecer das comissões competentes. ; 3 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 14 de 2022, Estabelece a estrutura administrativa do
Poder Executivo Municipal, regulamenta a progressão salarial dos servidores públicos e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapui,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs: Aprovado reguerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Gilmar
Sabino Belchior pera dispensa da leitura da íntegra do projeto em razão dos Senhores
Vercadores ja Lorem cópias do mesmo, assim como estar O referido projeto disponível no
cite dz Câmara Municipal para consultas. ; 4 - Projeto de Lei Complementar do, FE
Executivo 5º 15 de 2022, Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e L,
Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas. y
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Iapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Gilmar Sabino Belchior para
dispensa da leitura da integra do projeto em razão dos Senhores Vereadores já terem
cópias do mesmo, assim como estar O referido projeto disponível no site da Câmara
Municipal para consultas. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia; Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
à PTB ; Antunio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Car
pal
reca da Mutriz 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/11/2022 ).
Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Avoio ao Processo Legislativo
Pierazo / PIB Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Dispõe sobre a
instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Itapuí. Autor: Mesa Diretora da
Camaro Municinal Temo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022, Eleva a categoria de
zona urbana umo gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo Antonio com 59.500
metros quadrados, localizada no municipio de Itapuí e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8. Não 0, abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
onanimidade em segunda e última discussão. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 69 de 2022, Dispõe sobre diretrizes e exigencias para O empreendimento
na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será
executado em Iapu e dé outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí. Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda e
última discussão | 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022, Dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional
especial por superavit financeiro da ordem de R$ 4679.007,96 (quatro milhões, seiscentos
= setenta enove mil, sete reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8. Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade vim discussão única. : 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº
13 de 2022 Autorva o Poder Executivo Municipal a descontar em folha de pagamento
dos servitores publicos municipais valores referentes a aquisição de convites para 23º
Festa do Peão de Itapuí. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs. Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: 1) O Vertador Alexandre José Rosalin participou da sessão de
forma online: 2) O Segundo Secretário, Anderson José Pilão, secretariou os
sessão; 3) Houve & posse do 1º Suplente, Vereador Senhor Renan Nachbal em virtude da
licença médica do Vereador Senhor Guído Carlos Antonio Lanza.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
6)
Ed
o
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itaput SP Tel.: (14) 3664-1251 21/1 1/2022
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sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
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Valdir Donizetti
Castanho / DEM
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Anderson Jose Pilão /
PTB
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Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTH Belcmor / DEM
Matheus da Costa man Nachbal /
Aranha / PST PSDB
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Rita de coessia
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Praça da Metriz, 42 «Centro - ttapul SP Tel.: (14) 3664-1251 21/11/2022
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