sessao nº 18

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio so Processo Legisiativo
Ata Eletrônica da 18º ORDINARIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 21/11/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 21/11/2022 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 66 de 2022, Indico ao Senhor Prefeito |
Municipal, para que estude a possibilidade de estender o horário para as mães pegar as
crianças na creche até as 17:00 horas, considerando que as mães não conseguem sair do
emprego as 16:00 horas pra buscar as crianças. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente
indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal ; 2 - Moção nº 32 de 2022,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Vereador Guido Carlos Antonio Lanza,
ocorrido no último dia 11 de novembro. Na oportunidade, externamos aos familiares os
nossos mais sinceros sentimentos. Autores: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabina
Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada a familia enlutada. ; 3 - Moção
nº 33 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Gilberto dos
Santos Marcos, medico oftalmologista, pelos anos de dedicação à saúde de nossos
munícipes e pelo espirito esportivo, representando 0 município de Itapui em competições
de Triatlo no Brasil e no Exterior. Autores: Anderson José Pilão, Alexandre José Rosalin,
Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa 2
Aranha, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada ao homenageado ; 4 - Projeto
de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2022. Dispõe sobre os vencimentos dos
cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, assislente social e dá outras providências. w
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado às
comissões competentes. ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de
2022, Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos do município de Itapuí e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Tumo: Único, Tipo: Simhólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado às comissões
competentes. ; 6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2022, Dispõe
sobre a revisão geral anual! dos servidores públicos da Câmara Municipal de Hapui, À /
agentes políticos, e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: B, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado as comissões
competentes. : 7 - Parecer de Comissão Temática nº 16 de 2022, Parecer zo Projej:
de Lei Ordinária n.º 70/2022 Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadai
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Pr E Matriz, 42 - Centro - api SP Tel. (14) 3664-1251 01/12/2022
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Dirimo 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo so Processo Legislativo
Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Parecer da
comissão aprovado por unanimidade. ; 8 - Parecer de Comissão Temática nº 17 de
2022, Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2022 Autor: CC] - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno ; 9 - Parecer de
Comissão Temática nº 18 de 2022, Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º
15/2022 Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não-
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - artigo 40 do
Regimento Interno ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson Jose Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 12 de 2022, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado aos Gerentes da Empresas de
Telefonia e Internet que prestam serviços em nossa cidade, para que tomem providênci
urgentes com relação aos cabos que vivem caindo peças ruas, expondo a riscos di
acidentes pedestres e motoristas. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.
Aprovado por unanimidade será encaminhado aos interessados. ; 2 - Requerimento nº
13 de 2022, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de
todos os processos de adiantamento realizados pelo servidores municipais, a partir de
janeiro de 2022. Autores: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Anderson José
Pilão, Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 70 de 2022, Estima a receita e fixa a despesa do municipio
de Itapuí, para o exercício financeiro de 2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira
discussão. ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022, Estabelece
a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, regulamenta a progressão
salarial dos servidores públicos e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - artigo 40 do
Regimento Interno ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2022, y
Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público
do Município de Itapuí e dá providências correlatas. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Praço da Matriz, 42 - Centro - apui SP “Tel: (74) 3664-1251 01/12/2022
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Agoto do Processo Legislativo
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - artigo 40 do
Regimento Interno ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alexandre José Rosalin / PSD ; 2 - Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; 3 - Luiz Carlos Pierazo / PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Luiz Vice-Presidente:
Cai zo | PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
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Rosalin / PSD
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Antonio Donizete Gilmar Sabino “
Duarte / PTB Belchior / DEM
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Aranha / PSL
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Hupui SP Tel: (14) 3664-125] 01/12/2022
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo «o Prucesso Legislativo
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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Praça de Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 01/12/2022
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