sessao nº 15

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 26º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 10/11/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 10/11/2020 - 19:46
Mesa Diretora: Presidente: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Vice-Presidente: José Roberto
Gonçalves Meira / DEM ; Primeiro-Secretario: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
/ DEM ; Segundo-Secretário: Vandir Donizete Viaro / PTB
Lista de Presença na Sessão: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Antonio Donizete Duarte 1 PTB:
Aparecido Donizete Avanti / PTB ; Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB ; Gilson
Sebastião / PSL; José Roberto Gonçalves Meira / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Vandir Donizete Viaro / PTB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2020,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar Entidade que especifica e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Número de Protocolo: 188, Turno: Unico, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Requerimento de urgência pedido pela Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020, Estabelece
novas diretrizes e exigências para à regularização e aprovação do Loteamento
Denominado "Iguape do Tietê", a ser executado no município de Itapuí, e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de
Protocolo: 191, Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Pedido de
urgência a requerimento do Vereador Gilson Sebastião ; 3 - Parecer de Comissão
Temática nº 3 de 2020, Parecer da comissão quanto ao Projeto de Lei Complementar
13/2020: NADA A OPOR Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 189, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o parecer da Comissão, o Projeto de Lei
Complementar n.º 13/2020 será encaminhado para votação em primeiro turno na Ordem
do Dia. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Antonio Donizete Duarte /
PTB ; Aparecido Donizete Avanti / PTB ; Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB ; Gilson
Sebastião / PSL; José Roberto Gonçalves Meira / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB; Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Vandir Donizete Viaro / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de
2020, Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino
Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de
Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Votação adiada a pedido de
Comissão Temática - Obs.: Adiado para a próxima sessão ordinária ; 2 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 13 de 2020, Altera o artigo 4º da Lei Complementar
242 de 16 de dezembro de 2020. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Número de Protocolo: 185, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em primeira discussão e votação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de
2020, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o Exercício
Financeiro de 2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 1, Turno: 1º e 2a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O,
mem
Praça da Matriz, 42 - Centro - Hapuí SP Tel: (14) 3664-1251 10/1 1/2020
Pánina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda
discussão e votação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2020,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar Entidade que especifica e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020, Estabelece novas
diretrizes e exigências para à regularização e aprovação do Loteamento Denominado
"Iguape do Tietê”, a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 191, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: Em razão de fortes rajadas de vento, houve falta de energia
elétrica em parte da cidade, atingindo o prédio da Câmara Municipal, e a sessão ordiária
do dia 09/11/2020 foi transferida para o dia 10/11/2020 às 19h00.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Ana Vice-Presidente:
Lúcia Pulito / PTB José Roberto
Gonçalves: eira
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
/ DEM
Secretázió:, Vandir
Donizete Viáro / PIB
Antonio Donizete
Duarte / PTB
Gabriel
Damico So!
E en ei
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 10/11/2020
Pánina 2
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Sistema de Apoie 34
Processo Legislativo
Luiz Carlos
PTB
anna mona
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tapuí SP 'tel.: (14) 3664-1251 10/11/2020
Pánina 3