sessao nº 6

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio no Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º EXTRAORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 19/12/2022 - 19:00
: Encerramento: 19/12/2022 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
-: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB : Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de
2022, Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública
municipal e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de,
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022, Disciplina a realização de
despesas em regime de adiantamento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade
em votação única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022, Dispõe
sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar e da outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade em votação única. ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14
de 2022, Estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal,
regulamenta a progressão salarial dos servidores públicos e dá outras providências. Autor: p:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Aprovado por
maioria absoluta em segunda discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 15 de 2022, Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica. Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0. Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 16 de 2022, Dispõe sobre os vencimentos dos cargos
de enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e dá outras providências.
Autores: . Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e
votação. ; 7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2022, Dispõe
sobre revisão geral anual dos servidores publicos do município de Kapuí e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Preferro Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidas
Praça da Matriz, 42 - Centro - Tanui SP Tel. (14) 3664-1251 20/12/2022 f DA:
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Proressu Legislativo
Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 8 - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 2 de 2022, Dispõe sobre a revisão geral anual dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Iapui, agentes políticos, e dá outras
providencias. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em segunda discussão e votação. ; 9 - Projeto de Lei Complementar do
ativo nº 3 de 2022, Revoga a Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de
2014 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovada por unanimidade em votação única. ; 10 - Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 18 de 2022, Fixa o valor do auxilio-alimentação dos servidores públicos
da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não; 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.; Aprovada por unanimidade em votação
única. ; M - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022, Fixa o valor
do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade em votação única. ; 12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Altera da
data da reunião preparatória de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Hapuí do
biênio 2023/2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovada por unanimidade em votação única. :
Ocorrências da Sessão: 1) A pedido dos Senhores Vereadores, foi incluido em pauta o
Projeto de Resolução n.º 06/2022, que altera a data da reunião preparatória referente a
posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024; 2) Verificou-se
problemas no áudio da transmissão via internet da sessão extraordinária em seu início, o
que foi solucionado após um tempo; 3) Foi realizado a leitura de um ofício e prestada
homenagem a empresa Itabom no início da sessão extraordinária.
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 2071 2/2022
anmainnaa Divina
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processu Legistativo
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Segundo-
Secretario:
Anderson José Pilão /
PTB
CAM ta
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Nachba! 4
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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Praça da Matriz. 42 - Centro - Itapuí SP Tel. (14) 3664-1251 20/12/2022
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