sessao nº 1

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio aa Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º EXTRAORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 30/01/2023 - 19:00
;: Encerramento: 30/01/2023 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretánio: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo 1! PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL : Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB : Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL : Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023,
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$430.546,96
(quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) €
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por an
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 2 de 2023, Dispõe sobre o serviço de inspeção industrial e
sanitária de produtos de origem animal no Município de Itapuí, revoga a lei nº 2059 de 03
de julho de 2003; revoga lei nº 2728 de 07 de agosto de 2018; revoga a lei nº 2858 de 24
de março de 2021 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023, Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e quarenta e
dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos), e dá outras providencias. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno; Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
B, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por |
unanimidade em votação única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de
2023, Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que '
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. ( APAE)
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em votação única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 5 de 2023, Autoriza 0 poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar
entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras
providencias. (APAE) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: X
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 6 de 2023, Autoriza o poder executivo no exercício de 2023
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providencias. (Casa da Criança) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica. Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Praço da Matriz. 42 ER SP Tel.: (14) 3664-1251 03/02/2023 J
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Dárins 1
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Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023, Autoriza o poder executivo no
exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração
ou fomento e dá outras providencias. (APAE) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023, Autoriza o poder
executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providencias. (SOS Animais) Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em votação única. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023, Autoriza o
poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em votação única. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de
2023, Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila Sã
Vicente) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em votação única. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 11 de 2023, Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providencias. (Abrigo Nosso Lar) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. : 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023, Autoriza o poder
executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Cancer) Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unani idade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação É
única. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023, Autoriza o poder
executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE Jau) Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em votação única. ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023,
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE) Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Iapuí, Turno: Unico, Tipo; Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em votação única. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de
2023, Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São
Vicente) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em votação única. ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 16 de 2023, Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providencias. ( Vila São Vicente) Autor: PREFEITO MUNICIPAL. - Prefeito Municipal
de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 17 - —
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023, Autoriza o poder executivo n
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tei.: (14) 3664-1251 0302/2023 Ú
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exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração
ou fomento e dá outras providencias. (Casa da Criança) Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023, Autoriza o poder
executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providencias.(Casa da Criança) Autor; PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.. Aprovado por unanimidade
em votação única. ; 19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023,
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente)
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno; Único, Tipo:
Aprovado por unanimidade em votação única. ; 20 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 1 de 2023. Concede aos servidores públicos da Prefeitura de Itapuí, no mês
de janeiro, auxilio alimentação adicional. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ; 21 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023, Cria função de
confiança de responsável pelo Controle Financeiro e Contábil do Município, vinculado a
Diretoria de Finanças. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 22 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 3 de 2023, Fixa as tabelas de vencimentos dos
servidores públicos municipais de Itapuí, de acordo com as Leis Complementares
Municipais nº 282,288 e 289. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.; Aprovado por unanimidade em votação única. ; 23 - Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023, Cria vaga para preenchimento de cargo
público de carater efetivo e dá outras providências. ( Professor) Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em votação única. ; 24 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2023, ;
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras
providências. (Operador de Maquina) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 25 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023, Concede aos servidores
públicos da Câmara Municipal de Itapuí, no mês de janeiro, auxilio alimentação adicional.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em votação única. ; 1
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Pruça dá Matriz 42 - Centro Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 03/02/2023 )
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
é Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte | PTB
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
t DEM
Gilmar Sabino Luiz Carios Pierazo /
Belchior / DEM PTB
Pas a
Matheus da Costa Re “ Nachbal
“Aranha / PSL B
Valdir Donizett
Castanho / DEM
1
Praça du Matriz. 42 - Centro Itapuí SP Tel: (14) 3664-125t 03/12/2023
Dárina 4