sessao nº 1

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 1º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 272 Legislatura
Identificação Básica; Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 06/02/2023 - 19:00 3
Encerramento: 06/02/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo /PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar bancos
na Rodoviária, a fim de acomodar os passageiros enquanto aguardam para embarque no
ônibus. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno; Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 -
Indicação nº 2 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de melhorar o acesso e restaurar a rampa, já existente, no final da
margem da Prainha, à esquerda para quem está de frente para o rio. Também se faz
necessário melhorar à iluminação no local, considerando que essa rampa é utilizada por
pescadores e esportistas aquático como ponto de embarque e desembarque de barcos,
lanchas e quaisquer outros equipamentos aquáticos. Autor: Renan Nachbal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Moção nº 1 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações
e agradecimentos para com a jovem Raissa Camargo Ferraz, pela conquista do Título de
Miss Brasil - Beleza Brasileira/ 2022, representando o Estado de São Paulo e nossa
querida Itapuí. Com o apoio da família, Raissa iniciou muito jovem a carreira, desde então
coleciona títulos e representa com louvor nossa cidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a moção será encaminhada a
homenageada. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023, Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá
outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Alexandre
Jose Rosalin, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência,
encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. : 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 21 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de
créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa é
um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre
Vergador Senhor Alexandre José Rosalin, para que o presente projeto seja votado em
regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com aà dispensa de pareceres.
: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023, Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno; Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: D, Resultado: Aprovado por unanimidaga -
Praça da Matriz, 42 + Centro - Itapui SP Tel.: Ww/4 51 06/03/2023 q
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Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho,
para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a
Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 23 de 2023, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$
2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois
centavos). Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Luiz Carlos Pierazo, para
gue o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a
Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. ; 8 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 6 de 2023, Institui o programa extraordinário de regularização fiscal de
itapui e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor
Antonio Donizete Duarte, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência,
encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. ; 9 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 7 de 2023, Cria vaga para preenchimento de cargo
público de carater efetivo e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobj
Vereador Senhor Renan Nachbal, para que o presente projeto seja votado em regime de
urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
! PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023. Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que
nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo
outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes, pelo brilhante
trabalho realizado em nossa cidade junto da comunidade. Autor: Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente
requerimento será encaminhado a Mesa Diretora. ; 2 - Requerimento nº 2 de 2023,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa
Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação
um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos
Frederice, considerando o vínculo construído junto a população, sempre muito amado e
querido por todos. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo;
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado a Mesa Diretora.
: 3 - Requerimento nº 3 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do DE.R- Departamento de
Estradas e Rodagens, solicitando informações sobre quando serão realizadas obras de
recuperação do leito viário da estrada vicinal “Angelo Poli”, pois com as chuvas os buracos
aumentaram consideravelmente. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado a autoridade
competente. : 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Outorga título de
cidadão itapuiense ao Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
pe pa in! ao A 2 Lar plate A
Praça da Matriz, 42 - Centro “Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 06/03/2023 E ou
aEnannoa
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Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023, Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá
outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. : 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 21 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de
créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos € trinta e oito mil, novecentos e noventa e
um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023, Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e
sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. : 8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 23 de 2023, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$
2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois
centavos). Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. : 9 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 6 de 2023, Institui o programa extraordinário de
regularização fiscal de itapui e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023, Cria vaga para
preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ;
José Pilão / PTB
CDA
;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilmar Sabino Belchior / DEM ; 2 - Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; 3 - Luiz Carlos Pierazo ! PTB; 4- +
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Mutniz, 4º - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 06/03/2023
nemamana
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aut
te: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Soto de
Oliveira Silva Xavier
1 DEM
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
mi
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
DD ————
Praça da Matriz, 42 - Centra - Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 06/03/2023
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