sessao nº 2

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 27/02/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/02/2023 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB :
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM : Luiz Carlos Pierazo [PTB
:; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que mande instalar placas de sinalização proibindo o estacionamento de
veiculos no canteiro central da Avenida do Porto, principalmente nos trechos próximos ao
comercio e supermercados. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, ; 2 - Indicação nº 4
de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de
denominar a praça pública do bairro Bela Vista de “JOVIDEO DE CARMARGO”, como
forma de reconhecimento pelo anos dedicados ao funcionalismo público, Autores: Antonio
Donizete Duarte, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Luiz Carlos Pierazo, Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 -
Indicação nº 5 de 2023, Indico so Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de realizar as benfeitorias necessárias na Praça do bairro “Bela
Vista”, determinando a instalação de brinquedos, bancos e iluminação pública no local.
Autores: Antonio Donizete Duarte, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Luiz
Carlos Pierazo, Rita de Cássia Soito de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Moção nº 2 de
2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Médico
Plantonista, Dr. Willian Cazarini Ito, pelo excelente trabalho e dedicação, sendo
constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro.
Autor: Luiz Carlos Pierazo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente
moção será encaminhada ao homenageado. ; 5 - Moção nº 3 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações e agradecimentos para com a Policia Militar pelo excelente trabalh
realizado durante os festejos de carnaval, garantindo a segurança da população e
sucesso do evento. Autores: Rita de Cássia Solto de Oliveira Silva Xavier, Alexandre José
Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz
Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Valdir Donizetti Castanho,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos
homenageados. ; 6 - Moção nº 4 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que
neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa pública, com ampla
presença no território nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de
modo profissional e com a readequação de seu quadro funcional mediante a abertura de
Praça da Matriz, E JE Itapui SP Tei.: (14) 3664-1251 13/03/2023
1201 mnos
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concurso público, com o objetivo de prestar serviços de qualidade à toda população
brasileira, com ampliação da sua relevância para os pequenos negócios e para os
cidadãos, visando atender às necessidades dos municipios. Autores: Anderson José Pilão,
Alexandre José Rosalin, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos
Pisrazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a
presente moção será encaminhada aos responsáveis. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 24 de 2023, Declara de utilidade publica entidade que especifica e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento de urgência, do nobre Vereador Senhor
Alexandre José Rosalin, para que o projeto seja incluído na ordem do dia, com a dispensa
de pareceres. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências, Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapui, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento de urgência, da
nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. para que o projeto
seja incluído na ordem do dia, com a dispensa de pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
! PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB : Rita de Cássia
Solto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que
nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo
outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos, pelos
longos anos como Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Ipiranga em nossa
cidade. Autor: Anderson José Pilão, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade,
será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal. ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2023, Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de
Moraes e da outras providencias. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José
Carlos Frederice e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única. ; 4 - Projeto de
Ordinária do Executivo nº 24 de 2023, Declara de utilidade publica entidade
especifica e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal d
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023, Autoriza o Poder Executivo no exercício de
2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e -
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14)3654-1151 13/03/2023
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. :
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Carlos Pierazo / PTB : 2 - Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Ocorrências da Sessão: Após o encerramento da sessão foi realizada a entrega de cópia
do Decreto Legislativo de outorga de título de cidadão Hapuiense ao Doutor Raul
Aparecido Gonçalves Paula.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Tm Vice-Presidente:
Anderson Jose Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
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Secretário: Rita de
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
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Gilmar Sabino
Belchior / DEM
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Aranha / PSL DB
Praça du Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/03/2023
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Angio ao Processo Legislativo
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/03/2023
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