sessao nº 3

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 3º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 13/03/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão; Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023,
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verhal de urgência do Nobre Vereador,
Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do projeto na ordem do dia, com dispensa de
pareceres. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023, Dispõe sobre o
pagamento de prolabore aos policiais civis que estejam prestando serviço no município de
Itapuí e da outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal de urgência do Nobre Vereador,
Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do projeto na ordem do dia, com dispensa
de pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023, Dispõe sobre
inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de
R$ 508.054,57 (quinhentos e oito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal de urgência do Nobre Vereador,
Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do projeto na ordem do dia, com dispensa
de pareceres. ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2023, Cria
vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e da outras providencias
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Iapu, Tumo: Unico, Ti?
E ólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado requerimento verbal de urgência do Nobre Vereador, Senhor Alexandre José
Resalin, para inclusão do projeto na ordem do dia, com dispensa de pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023,
Outorga título de cidadão itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em votação única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de
2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Pierazo / PTB :; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Naclbal / PSDB ; Rita de a
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 20/03/2023
Dánima +
F—— a
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023, Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos
policiais civis que estejam prestando serviço no município de Itapui e da outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 28 de 2023, Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos,
autorização para abertura de crédito especial de R$ 508.054,57 (quinhentos e oito mil,
cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº
8 de 2023, Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e da outras
providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
José
Cássia Solto de Alexafid
Oliveira Silva Xavier Rosalin PFSD
| DEM
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cê
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
MR CCT
Praça da Matriz, 42 : Centro Haput SP Tel.: (14) 3664-1251 20/03/2023
Dinis 1
Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Valdir Donzetu
Castanho / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - lapui SP Tet.: (14) 3664-1251 20/03/2023