sessao nº 4

Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Apoio as Processo | egislativo
Ata Eletrônica da 4º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 27/03/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/03/2023 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; N
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão; Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ; Nº
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de S
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de manter uma equipe de saúde
especializada em primeiros socorros nas escolas com classes em período integral,
objetivando atendimento rápido em caso de acidente com alguma criança. Autor: Gilmar
Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 7 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal,
para que entre em contato com a Diretoria de Meio Ambiente do Município, e juntos
elaborem um projeto de revitalização de nossa cidade, considerando que cada vez mais
vemos ruas sem nenhuma arvore plantada. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: À presente indicação será encaminhada ao N
Senhor Prefeito Municipal ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de fonte de recurso
federal na Lei nº 2.962 de 12 de setembro de 2022, alterada pela Lei nº 2.978 de 07 de
dezembro de 2022 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do
dia, em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões. ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023, Dispõe sobre autorização ao Pode Executivo
para celebrar parcelamento junto à Secretaria de infraestrutura e meio ambiente pela
cobrança de uso de recursos hidricos e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente
projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das
comissões. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023, Dispõe sobre
autorização para abertura de credito especial de R$ 320.000, (trezentos e vinte mil reais)
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio
Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de
urgência, com a dispensa de pareceres das comissões. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 9 de 2023, Cria vagas para preenchimento de cargo
público de carater efetivo e dá outras providências. ( auxiliar de desenvolvimento infantil)
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de [tapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para
inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de
e
Pruça de Matr, * Centro - Itopuí SP Tel: 44) 3664-1251-03/04/2023
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pareceres das comissões. ; 7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de
2023, Estabelecea estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Iapui e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Luiz Carlos Pierazo, para dispensa
da leitura do projeto. Após foi aprovado como objeto de deliberação e encaminhado para
as comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023,
Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista- TEA e seus responsaveis, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras
providencias. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, para
inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de
pareceres das comissões. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis
por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de
telecomunicações e de ditribuição de energia eletrica, na área territorial do Municipio de
Itapuí. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado como objeto de
deliberação, será encaminhado as comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Jose Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL : Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que
nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo
outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, por
todo empenho junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos para saúde que foram
aplicados na aquisição de ambulâncias, veiculo para a área e custeio das estruturas de
atendimento da prefeitura. Para estimular a prática esportiva que promove mais qualidade
de vida, o deputado viabilizou obras na quadra de futebol society e a construção de piscina
comunitária. E para a educação um novo caminhão para transporte de merenda e um
ônibus escolar para atender os alunos com mais conforto e segurança, O deputado
também destinou um novo veículo para a APAE, visando fortalecer os projetos da
instituição para educação e inclusão de pessoas com deficiência. Neste ano foram
destinados mais R$ 250 mil para custeio da saú Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por:
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 2 - Requerimento
nº 6 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado
à Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara
apreciação um Decreto Legislativo outorgando Títuio de Cidadão Itapuiense ao Deputado
Federal Luiz Carlos Motta, pelo trabalho que vem realizando em benefício da população
itapuiense. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não; 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 3 - Requerimento nº 7 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL-
Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências urgentes com relação ao
conserto ou substituição do poste localizado na Avenida Comendador José Maria de
Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre o risco de cair após a colisão de um veículo.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
Praça da Matriz, 42 - Centro - Irani > 3664-125 03/04/2023
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em discussão única. ; 4 - Requerimento nº 8 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa €,
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de Ônibus
Expresso de Prata, solicitando informações sobre por que motivos o ônibus não entra mais
em nossa cidade, considerando que muitos munícipes fazem uso da linha e reclamam por
não desembarcar na rodoviária. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 29 de 2023, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal para inclusão de fonte de recurso federal na Lei nº 2.962 de 12 de setembro de
2022, alterada pela Lei nº 2.978 de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 30 de 2023, Dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para celebrar
parcelamento junto a Secretaria de infraestrutura e meio ambiente pela cobrança de uso
de recursos hidricos e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. : 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023, Dispõe sobre
autorização para abertura de credito especial de R$ 320.000, (trezentos e vinte mil reais)
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 8 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 9 de 2023, Cria vagas para preenchimento de cargo
público de carater efetivo e dá outras providências. ( auxiliar de desenvolvimento infantil)
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0. Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
R tivo nº 1 de 2023, Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial às pessoas
com Transtorno do Espectro Autista- TEA e seus responsaveis, no âmbito do Município de
Itapuí, e dá outras providencias. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
“Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilmar Sabino Belchior / DEM ; 2 - Anderson
José Pilão / PTB ; 3 - Antonio Donizete Duarte / PTB ; 4 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier / DEM o
Ocorrências da Sessão: A leitura das matérias desta sessão foram feitas pelo Segundo
Secretário, Vereador Alexandre José Rosalin. y
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a E — e ii meme
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 03/04/2023
Dárins 2
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente:
Anderson José Pilão /
PTB
o
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
| DEM
f
Tá ( NA
Gilmar Sabino Luiz € Pierazo /
Belchior / DEM PTB
Matheus da Costa
Aranha / PSL
fam Nachbal |
DB
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
a SS E me e e
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 03/04/2023
Disima À