sessao nº 5

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 10/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 10/04/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM :
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 8 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de reforçar a segurança nas escolas de nossa
cidade, considerando os últimos ataques divulgado pela mídia em escolas que chocaram o
pais. Sugerimos, instalação de cercas elétricas, câmeras de segurança e travas elétricas
nos portões das escolas e creches municipal. Autores: Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier, Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 -
Parecer de Comissão Temática nº 1 de 2023, Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, do Projeto de
Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo n.º 10 de 22 de março de 2023, que
“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Itapuí e dá outras
providências” Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Foi aprovado
juntamente com o parecer, requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio
Donizete Duarte, para votação do presente projeto em regime de urgência. ; 3 - Parecer
de Comissão Temática nº 2 de 2023, Parecer da Comissão de Constituição, Justiça,
Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, do Projeto de Lei
Ordinária, de autoria do Nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, n.º 02 de 21 de
março de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de
dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos
serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica, na área territorial do
Município de Itapui”. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o parecer
por unanimidade, o projeto de lei será incluído na ordem do dia para primeira discussão e
votação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023, Autoriza o chefe
do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de
exercício anterior, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do
dia, e votação em regime de urgência. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
! PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Praça do Matnz, 42 - Centro - hapul SP Tei.: (14) 3664-1251 24/04/2023
Mim:
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Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende disponibilizar os microfones solicitados
para os trabalhos junto ao CCI- Centro de Convivência do Idoso. Na oportunidade, e em
atendimento ao que reivindica os assistidos, solicito informação sobre por que motivos o
atendimento não e realizado no prédio construido para o programa. Autor: Gilmar Sabino
Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, será encaminhado ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de
2023, Estabelecea estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapuí e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado em regime de urgência, em votação única, em razão do requerimento
verbal promovido pelo Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte. ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção
de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias,
permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de ditribuição de
energia eletrica, na área territorial do Municipio de Itapuí. Autor: Antonio Donizete
Duarte, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira discussão e
votação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023, Autoriza o chefe
do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro di
exercício anterior, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefei
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resaitado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Outorga título de cidadão
itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Outorga título de cidadão
itapuiense ão Deputado Federal Luiz Carlos Motta e dá outras providencias. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ;
Assinatura “Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Todos os Parlamentares Presentes na Sessão |
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapui SP Tet.: (14) 3664.1251 24/04/2023
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Presidente: Vice-Presidente:
Anderson Jose Pilão /
PTB
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Matheus da Costa Renãn Nachbal (
Aranha / PSL B
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
2
Praça da Matriz, 42 - Centro - hopuí SP Tel.. (14) 3664-1251 24/04/2023