sessao nº 6

Câmara Municipal de Kapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 24/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 19:25 (
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; vice-Presidente: Antonio Donizete N
Duarte / PTB; Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte | PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL; Renan Nachba! / PSDB ; Valdir Donizetti Castanho /
DEM
ntes: Leitura de Ofícios, convites e demais correspondências recebidas:
Leitura de ofício recebido do Instituto Ambiental ECOVIDA.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 9 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que determine ao Setor de Obras para que tome as devidas providencias no
sentido de tampar os buracos da rua Antônio da Costa Sobrinho, localizada no bairro
Balneário Mar Azul Il, pois esta e uma rua com maior fluxo de veículos daquele bairro.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A pedido do autor - Obs.: Retirado
de pauta. ; 2 - Moção nº 5 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com o Senhor Antonio Álvaro de Souza - Prefeito Municipal, e para
com a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli- Vice- Prefeita, pelo excelente trabalho realizado
frente a administração de nossa cidade, sendo notável a evolução e o progresso do
município. Autores; Anderson José Pilão, Alexandre José Rosalin, Antonio Donizete Duarte,
Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal,
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
obs.: Aprovado por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados.
- 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023, Dispõe sobre autorização
ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no orçamento
municipal do exercício financeiro vigente e dá otras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento (SN
verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para votação do presen |
projeto em urgência, com inclusão na ordem do dia, e dispensa de pareceres. ; 4-
de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivi
Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior,
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio
Donizete Duarte, para votação do presente projeto em urgência, com inclusão na ordem
do dia, e dispensa de pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Andersen José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior 1 DE V/A Caíflos
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapui SP Tel. (14) 3664-1251 15/05/2023
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoiv ao Processo Legislativo
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de
2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos
inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de
telecomunicações e de ditribuição de energia eletrica, na área territorial do Municipio de
Itapuí. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em segunda discussão e votação. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de
2023, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da
des no orçamento municipal do exercício financeiro vigente e dá otras providênci
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipbp:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Repuadahai Aprovado por unanimidade - Obs)
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 34 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
bl COURO
Presideni Vice-Presidente:
Anderson josé Pilão / Antonia Donizete
PIB Duarte / PTB
Rosalin / PSD
Praço da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 15/05/2023
a Ss, USA Dénima 7
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sa
Gilmar Sabino Luiz Larlos Pierazo /
Belchior / DEM PTB
Matheus da Costa an Nachbal /
Aranha / PSL /fSDB
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
ww]
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel, (14) 3664-1251 15/05/2023
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