sessao nº 7

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 15/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 15/05/2023 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 10 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para estude as possibilidades de denominar “Antonio Guarnieri Sobrinho”
alguma rua ou prédio público, em demonstração do reconhecimento pelos anos dedicados
a vida política e ao hem da população itapuiense. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 11 de 2023, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para estude as possibilidades de denominar “Oswaldo
Thomazella” alguma rua ou prédio público, em demonstração do reconhecimento pelos
anos dedicados a vida política e ao bem da população itapuiense, Autor: Gilmar Sabino
Belchior. Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação
será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Indicação nº 12 de 2023, Indico
ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de construir uma caiçada de
acesso à pista de caminhada do Lago Municipal, afim de evitar que a população pise no
gramado. Autor; Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
: 4 - Moção nº 6 de 2023, Considerando o orgulho e admiração à história de vida e de
superação do Proprietário da Empresa Dener Alimentos, bem como o significado na vida
de muitas de famílias de nossa cidade, pois atualmente possui 350 colaboradores diretos e
indiretos, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senho)
Adenilson Antonio Guarnieri por contribuir com o desenvolvimento de nossa cida
através da geração de emprego, e na oportunidade Parabenizar a empresa Den
Alimentos pelos seus 30 anos de fundação. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unic
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado. ;
5 - Moção nº 7 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor
Danilo Sgaviolli. Oportunidade na qual externamos nossos mais sinceros sentimentos aos
familiares e amigos. Autor: Anderson José Pilão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade, a presente moção será encaminhada a família. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe sobre o direito da mulher à permanência
de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exame é consultas das unidades
hospitalares, clinicas médicas e estabelecimentos afins, inclusive quando houver
procedimentos sedativos, de anestesia geral e afins. Autor: Luiz Carlos Pierazo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 9, abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Alexandre
dia e dispensa de pareceres. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4/de
9
José Rosalin, para discussão e votação em regime de urgência, com inclusão na ordem do
fl.
Praça da Matriz, 42 - Cento Tapui SP Tel.: (14) 3654-1251 29/05/2023
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
2023, Institui politica de atenção integral à pessoa com doença de Parkinson no Município
de Itapuí, Estado de São Paulo. Autor: Luiz Carlos Pierazo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para discussão e
votação em regime de urgência, com inclusão na ordem do dia e dispensa de pareceres. ;
8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2023, Altera o artigo 16 da
Lei Complementar nº 300 de 12 de abril de 2023 e dispõe sobre aplicação do dispositivo
no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a ser realizado no exercício de
2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para
discussão e votação em regime de urgência, com inclusão na ordem do dia e dispensa de >
pareceres. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023, Altera o artigo N
2º da Lei Municipal 3.004 de 09 de fevereiro de 2003 e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para discussão e
votação em regime de urgência, com inclusão na ordem do dia e dispensa de pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para
que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo
outorgando Título de Cidadão Itapuiense a Senhora Alessandra Cristina Soares Garcia
Algarin, pelo trabalho que realiza em benefício da mulher. Autor: Luiz Carlos Pierazo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, será encaminhado a Mesa Diretora da
Câmara Municipal ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe
sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas
salas de exame e consultas das unidades hospitalares, clinicas médicas e estabelecimentos
afins, inclusive quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e afins. Autor:
Luiz Carlos Pierazo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussã:
única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023, Institui politica di
atenção integral à pessoa com doença de Parkinson no Municipio de Itapuí, Estado de Sã
Paulo. Autor: Luiz Carlos Pierazo, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2023,
Altera o artigo 16 da Lei Complementar nº 300 de 12 de abril de 2023 e dispõe sobre
aplicação do dispositivo no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a ser
realizado no exercício de 2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023, Altera o artigo 2º da Lei Municipal 3.004 de
09 de fevereiro de 2003 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, is ólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
2 ponio
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/05/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Carlos Pierazo / PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
AE
: Vice-Presidente:
Anderson josé Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cassia Sotto de Alexandre É José
Oliveira Silva Xavier Rosalin / PSD
IDEM
Ls.
4
Gilmar Sabino LuisCarlos Pierazo /
Belchior / DEM PIB
Matheus da Costa m Nachbal /
Aranha / PSL PSDB
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/05/2023
pedi LS cit ct Dácimn 2