sessao nº 8

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 29/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 29/05/2023 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB : Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 13 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que determine ao Setor Competente que construa obstáculos redutores de
velocidade em ambos os sentidos da Avenida localizada no bairro “Jardim Bela Vista”, pois
os moradores reclamam da velocidade que os veículos trafegam pelo local. Na
oportunidade, solicito que sejam instalados braços de iluminação pública nas Praças ou
áreas verdes do referido bairro. Autor: Renan Nachbal, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 2 - Indicação nº 14 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre
em contato com o Departamento Jurídico do Município para que sejam realizados os
estudos necessários afim de atualizar a legislação municipal visando futuras instalações de
antenas para operação do sistema 5G de telefonia. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente
indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Moção nº 8 de 2023,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor André Luiz Fanti, pela
participação durante os eventos em comemoração à Semana da Enfermagem em nossa
cidade, ministrando palestras ricas em conhecimentos e experiências aos profissionais da
área. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado. ; 4 - Moção nº 9 de â
2023, Considerando que o Serviço Social é uma das profissões mais importantes e
fundamentais que possuímos, pois a categoria atende as demandas dos cidadãos que mais
necessitam atuando no combate à desigualdade sociais, econômicas e culturais.
Considerando que a categoria enfrenta uma série de dificuldades, ainda não possuem um
piso salarial justo, capaz de recompensar esses profissionais que tanto lutam por uma
sociedade mais justa . Requeiro, ouvida a Casa é dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata Moção de Apelo ao Presidente do Senado, solicitando apoio na
aprovação do Projeto de Lei nº 2693/2020, que institui o piso salarial dos assistentes
sociais. Autor: Alexandre José Rosalin, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade,
presente moção será encaminhada ao Presidente do Senado Federal. ; 5 - Projeto de
Complementar do Executivo nº 12 de 2023, CRIA VAGA PARA PREENCHIMENTO D.
CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: do
requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino DI i
ZÉ. Praça do Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 05/06/2023
Dámimo +
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presente projeto na Ordem do Dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
4 PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 11 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando a Secretaria de Meio Ambiente do Municipio
pretende promover campanhas de educação ambiental nas escolas de nossa cidade, bem
como realizar a instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos específicos do
município. Autor: Renan Nachbal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim; 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 2 - Requerimento nº 12 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações se é possível determinar que as Secretarias do Município realizem audiências
públicas quadrimestrais, com o objetivo de apresentar relatórios de atividades
desempenhadas pela pasta. Autor: Renan Nachbal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 3 - Requerimento nº 13 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do Requerimento encaminhado à
CPFL, onde conste a data do protocolo requerendo a ligação da rede elétrica na Estação
de Tratamento de Esgoto. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 4 - Requerimento nº 14 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Eixo SP
para que providencie a retirada da placa que foi instalada na entrada da cidade, próximo
ao portal e a empresa Reval, pois a mesma atrapalha a visibilidade dos motoristas ao sair
da empresa. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, Outorga título
de cidadão itapuiense a Senhora Alessandra Cristina Soares Garcia Algarin e dá outras
providências. Autor; Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº
12 de 2023, CRIA VAGA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal! de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussã
única. ;
IN.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.:( 14) 3664-1251 05/06/2023
Diino 1
EA
aj
18
Anderson José Pilão /
PTB
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
(DEM
Gr
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EE UT É
Vice-Presidente:
Antonio Donizete
Duarte / PTB
Luiz Carlos Pierazo /
PTB
BR Nachbal /
DB
[|]
Praça de Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 05/06/2023
Dárim- 2