sessao nº 2

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º EXTRAORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatu:
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 26/07/2023 - 19:00
: Encerramento: 26/07/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB : Antonio Donizete Duarte / PTB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de
2023, Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da prefeitura
municipal de Itapuí com 100.505,327 metros quadrados, localizada no município de Itapuí
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao fundo de
arrendamento residencial-FAR, administrado pela Caixa Economica Federal. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 39 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade : 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023, Autoriza o
chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial por superavit
financeiro de exercício anterior, e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno; Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
41 de 2023, Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 42 de 2023, Dispõe sobre o procedimento para instalação de
infraestrutura de suporte para estação transmissora de rodiocomunicação- ETR autorizada
pela Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, nos termos da Legislação Federal
vigente. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023, Regulamenta a tramitação de
processos admnistrativos no âmbito da administração pública municipal. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, 4
Abstenções: 9. Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 44 de 2023, Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.010 de 17 de
março de 2023 e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - N/A
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Ande ;
Proço de Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 07/08/2023
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Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
45 de 2023, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade
que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 46 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito especial de R$ 396.002,74 (trezentos e noventa e seis mil, dois reais e setenta e
quatro centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
47 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 410.580,29
(quatrocentos e dez mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023, Autoriza o Poder Executivo no
exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração
ou fomento e dá outras providências. (vila São Vicente) Autores: , Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 5. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023, Autoriza o Poder Executivo no
exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração
ou fomento e dá outras providências. (Vila São Vicente) Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
50 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica nos
termos do artigo 199, $ 1º da Constituição Federal e dá outras providências. (Casa da
Criança) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023, Autoriza o Poder Executivo
aditar termos de colaboração com Entidade que especifica e dá outras providencias. (Casa
da Criança) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Por problemas técnicos, à sessão não foi transmitida via internet
e nem mesmo gravada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itoput SP Tel.: (14) 3664-1251 07/08/2023
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Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
Primeiro-
Secretário: Rita de E q
Cassia Sotto de AM José
Oliveira Silva Xavier Rosalin / PSD
| DEM
Luiz Carlos Pierazo / Valdir Donizetti
PTB Castanho / DEM
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Praça da Matriz. 42 - Centro - Itapuí SP Tei.: (14) 3664-1251 07/08/2023
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