sessao nº 11

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de 4poio ay Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 07/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão; Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Matheus da Costa Aranha
/ PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir
Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 18 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que determine ao Setor de Obras para que instale placas com limites de
velocidade nas ruas-e avenidas de nossa cidade, principalmente nos bairros Girassol Te Il.
Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 -
Indicação nº 19 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras para que construa obstáculos redutores de velocidade na rua Angelo Crozera,
localizada no bairro Jd. Maria Rosaria, pois os moradores reclamam e temem a velocidade
que os veiculos trafegam pelo local. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 3 - Indicação nº 20 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Munici
para que entre em contato com os munícipes que fazem uso das fraldas geriátricas doa!
pelo município, afim de tomar conhecimento das diversas reclamações com relação à
qualidade das mesmas e avalie a possibilidade de substituí- lá por outras mais eficientes.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Moção nº 11
de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Cantora e
Compositora Católica Valquíria Almeida, pelo show maravilhoso realizado em nossa cidade
no último sábado, reunindo e iluminando o coração dos nossos municipes durante o
evento. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade, à presente moção será encaminhada a homenageada. ; 5 - Projeto de Lei “o
Ordinária do Executivo nº 52 de 2023, Cria o Conselho Municipal de Segurança
alimentar e nutricional: CONSEA do Município de Hapuí/SP Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presen!
projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023,
Altera a Lei Ordinária nº 2725, de 15 de junho de 2018 e dá outras providencias. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL. - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do
presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023,
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, mediante chamamento público e seleção Ep
empresa do ramo de contrução civil para a construção de habitações de interesse soci
no ambito do programa minha casa minha vida e dá outras providências. Autor: EFETT
Praça du Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-125] 22/08/2023
e mão da Danina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio do Proresso Legislativo
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente
projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB : Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM : Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 16 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao
Diretor de Obras do Município, solicitando informações sobre quando pretendem realizar
um mutirão para identificar e substituir as tampas das galerias de captação de agua de
nossa cidade que estão danificadas ou inexistente. Autor: Valdir Donizetti Castanho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em discussão única. ; 2 - Requerimento
nº 17 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja
oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando
providências urgentes com relação ão conserto ou substituição do poste localizado na
Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre O risco di
cair após a colisão de um veículo. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade, em discussão única. ; 3 - Requerimento nº 18 de 2023,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente
Regional Empresa de Correis e Telégrafos, solicitando providencias no sentido de que as
entregas sejam realizada no bairro Terras de Santa Maria, considerando o número
crescente de familias com residência fixa no bairro e todas as ruas estão devidamente
identificadas com placas. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de
2023. Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional- CONSEA do
Municipio de Itapuí/SP. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapui,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 53 de 2023, Altera a Lei Ordinária nº 2725, de 15 de junho
de 2018 e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023, Autoriza a alienação de imóvel que
especifica, mediante chamamento público e seleção de empresa do ramo de contrução
civil para a construção de habitações de interesse social, no ambito do programa minha
casa minha vida e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Hopuí SP Tel: (14) 3664-1251 21/08/2023
ds Diria 7
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Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ;
Ocorrências da Sessão: O Nobre Vereador, Senhor Luiz Carlos Pierazo, compareceu ao
final do período de expediente, tendo sua presença registrada em segunda chamada, e
constando na listagem de presentes da Ordem do Dia.
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
COR
Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
Primeiro-
Secretário: Rita de E
Cássia Sotto de Alexandre José
Olíveira Silva Xavier Rasalin / PSD
+ DEM
O nai
= 2".
Gilmar Sabino Luiz Cai f
Belchior / DEM PTD
Matheus da Costa on Nachbal /
Aranha / PSL DB
[o
Praça de Matriz; 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 2664-1251 21/08/2023
Dánina 2
Câmara Municipal de Itapuí
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dir Donizetti
Castanho / DEM
e mm e tee
Pruça da Matriz, 42 - Centro - hapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 21/08/2023
Dámina 4