sessao nº 12

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio au Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 21/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 21/08/2023 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre josé Rosalin / PSD : Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Correspondências: 1) Recebida - OFP Nº 067/2023 - Oficio Recebido - Interessado:
Dr EDUARDO LIO]I OKADA - Assunto: Ofício encaminhado ao Presidente e vereadores
desta Casa de Leis.;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 21 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir um canteiro na rotatória
localizada na Avenida Paes de Barros, próximo ao Estádio Municipal, pois os motoristas
não respeitam a sinalização e pode ocorrer acidentes no local. Autores: Gilmar Sabino
Belchior, Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 -
Indicação nº 22 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de mandar fechar o canteiro central da "Avenida Comendador José
Maria de Almeida Prado”, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Ernesto Cafeu.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3
Indicação nº 23 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de proibir estacionamento de veículos na “Avenida Comendador José Maria
de Almeida Prado”. em frente ao imóvel múmero 10, pois os carros ali estacionados
impedem a visão e o risco de acidentes é iminente. Autor: Valdir Donizetti Castanho,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação sera
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Indicação nº 24 de 2023, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que providencie e disponibilize o mais urgente possível a
carteirinha de autista em nossa cidade, pois os pais estão cobrando a eficácia das leis que
foram aprovadas e que beneficiariam os Autistas em seu dia a dia. Autor: Gilmar Sabino
Beichior. Turno; Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação
será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 5 - Indicação nº 25 de 2023, Indico
ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar mão dupla o
trecho da rua Santo Antônio, entre a rua do loteamento novo e a rua Salma Simão Azar,
para facilitar o transito e desvia-lo da porta do colégio uma vez que existe relatos de que
os motoristas já estão subindo esse trecho na contra mão. Autor: Antonio Donizete Duarte,
Turno: Único, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. : 6 - Indicação nº 26 de 2023, indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que dé prioridade e realize a contratação de um médico
veterinário para ser realizado a estenilização de cães e gatos considerando o concurso
público vigente e a demanda de animais é muito grande, sem contar que Os protetores
pedem um olhar mais atencioso da administração a causa animal em nossa cidade. Autor:
Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 7 - Indicação nº 27
ide 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de
di ei ee me e e — a mir
Praça da Matriz, 42 - Centro - HapuisP ref iofgprs 2751 01/09/2023
Dómina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoiu ao Processy Legislativo
centralizar as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade na praça central,
visto que com isso vai impulsionar o comércio. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 8 - Indicação nº 28 de 2023, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de realizar concurso público
para preenchimento das vagas de vigia, visto que a demanda é grande principalmente na
Praça Central, próximo aos banheiros públicos e até mesmo dentro dos mesmos. Autor:
Matheus da Costa Aranha, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 55 de 2023, Disp-e sobre a LDO- Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade,
será encaminhada às Comissões competentes para emissão de parecer. ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023, Dispõe sobre a denominação de vias
públicas e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito: Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor
Alexandre José Rosalin, pars inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de
urgência, com dispensa de parecer das comissões competentes. ; 11 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 13 de 2023, Cria vaga para preenchimento de cargo
público e carater efetivo e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapui, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do
dia, em regime de urgência, com dispensa de parecer das comissões competentes. :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
1 PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB : Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 19 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre qual o destino dos bancos antigos que foram substituídos na
Praça da Matriz, pois a população está questionando. Autor: Gilmar Sabino Belchior,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 2 - Requerimento nº 20 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Preteito Municipal solicitand
informações sobre a veracidade de que as multas de transito serão descontadas dos
motoristas, bem como que encaminhe a legislação municipal pertinente. Autor: Gilmar
Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, o presente requerimento será encaminhado
ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Requerimento nº 21 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais. seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende realizar as obras necessárias na Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado afim de diminuir os acidentes no local,
considerando o ultimo acedente grave e as Indicações nº 07/2022 e 18/2022 em anexo. l a
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, o presente
requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 56 de 2023, Dispõe sobre a denominação de vias públicas e
dá autras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, MD
Praça dg Matriz, 43 - Centro - Itapur sP TPi É cia 01/09/2023
ali Sua am ga Dice 7
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apuis do Proresso Legislativo
p 3
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado; Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação unica. ; 5 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 13 de 2023, Cria vaga para preenchimento de cargo
público e carater efetivo e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo; Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em votação
única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilmar Sabino Belchior / DEM ; 2 - Luiz Carlos
Pierazo | PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: vice-Presidente:
Anderson josé Pilão / Antomo Donizete
Duarte / PTE
E
Secretário: Rita de K:
Cássia Sotto de AI José
Oliveira Silva Xavier Rasafn / PSD
| DEM
Gs
Gilmar Sabino
Betchior | DEM
E 4
Matheus. da Costa
Aranha / PSL
DO a a eee eee e
Praça da Matriz, 42 - Centro - Ttapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 01/09/2023
Dininn 2
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio dv Processo Legisialivo
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
E | E ç— etee e eee i
Praço da Matriz. 42 - Centro - Rapuí SP Tel: (14) 3664-1251 01/09/2023
Dirina 4