sessao nº 13

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Aguio au Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 04/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PIB
: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 29 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as & possibilidade de instalar placas no trevo de acesso ao
município convidando e divulgando incentivos para instalação de novas empresas em
nossa cidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
: 2 - Moção nº 12 de 2023, Diante do Exposto, os Vereadores subscritores desta
proposição, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, requerem à Mesa Diretora
da Câmara, o envio de expediente com MOÇÃO DE APELO dos Excelentíssimos Senhores
e Senhoras Mimstros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, nos seguintes termos
enunciados: “Manifesta apelo aos Excelentissimos Senhores e Senhoras Ministros e
Ministras da Suprema Corte Brasileira, para que antes de decidirem a Medida Cautelar na
Reclamação 61.246, Sao Paulo, que observem o desalento que vem assolando os
Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de São Paulo, é sabido que todos os
Servidores Públicos do Estado de São Paulo, mesmo durante toda a Pandemia,
trabalharam arduamente é produziram, alcançado as metas dos Governos, Municipais e
Estadual”. Solicitamos por extensão, cópias ao Excelentíssimo Senhor Presidente do
Egrégio Tribuna! de Contas do Estado de São Paulo, como também ao Presidente do
Sindicato União dos Servidores do Poder Autores: Alexandre José Rosalin, Anderson José
Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus d:
Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier Valdi
Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presen
moção será encaminhada ao órgão Judiciário competente. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 57 de 2023, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal
para inclusão de rubruca da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro
vigente e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. - Prefeito Municipal de
Itapuí. Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor
Alexandre José Rosalin para inclusão do presente projeto da ordem do dia, para votação
em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipa! a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de
exercício anterior, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte para inclusão do presente projeto da ordem do
dia, para votação em regime de urgência, com à dispensa de pareceres das comissões
competentes. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023, Denomina o
Hospital e o Pronto Atendimento Municipal de Itapuí. Autor; PREFEITO MUNIGIPAL -
Praça da Matriz. 42 - Centro - itapuí SP Tel.zA2 9/10/2023
Décima 4
Câmara Municipal de Itapuí
Sistéma de Apoto ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte para inclusão do presente projeto da ordem do
dia, para votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões
competentes. ; 6 - Parecer de Comissão Temática nº 4 de 2023, Parecer ao Projeto de
Lei Ordimána do Executivo n.º 55/2023 - Let de Diretrizes Orçamentárias Autor: CCJ -
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadama, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e
Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o projeto de lei referente
ao parecer sera incluído na ordem do dia para votação e discussão em primeiro turno. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachhal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 22 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da matricula atualizada da área do
camping municipal, bem como uma declaração do Engenheiro do Município atestando a
metragem. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento aprovado por
unanimidade, será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Requerimento nº 23
de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao
Gerente Regional da EIXO-SP, solicitando Informações sobre a possibilidade de melhorar a
iluminação no trevo de acesso ao município, localizado na rodovia Comandante João
Ribeiro de Barros. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.; Requerimento
aprovado por unanimidade, sera encaminhado. : 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 55 de 2023, Disp-e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para O
exercício de 2024, e dá outras providências: Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Tamo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções; 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeira
Discussão. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubruca da despesa no
Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno; Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de
2023, Autoriza o» Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
por superavit financeiro de exercício anterior e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023,
Denomina o Hospital e o Pronto Atendimento Municipal de Itapuí. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
2» dr
Praçá do Matriz 42 Centro Ibupri SP Fel. (14) 3664-1251 09/10/2023
anne Tirem 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistoma de Apoio au Processo Legislativo
abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cocuite
Presidente: Vice-Presidente:
Anderson Jose: Pilão / Amtenio Donizete
PTB Duate / PTB -
Primeiro-
Secretário: Bia co
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xaviar
IDEM
Luiz os Piorazo /
PTB
Matheus da Costa Renan Nachbal /
Aranha / PSL PSDB
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
=
Praça de Matriz. 42 - Centru - ftupuf SP Tel. (14) 3604-1251 09/10/2023
Dário 1