sessao nº 14

Câmara Municipal de Itapuí
Sisterua de Apolo au Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º ORDINARIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 18/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PYB : Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosabin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gimar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente; 1 - Indicação nº 30 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as a possibilidade de mandar pintar as faixas de pedestres nas
cores branca e vermelha nos pontos de maior movimento e fluxo de pessoas, com o
objetivo de chamar mais atenção dos motoristas para que respeitem os pedestres, Autor:
Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A:
presente indicação será encaminhada au Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Parecer de
Comissão Temática nº 3 de 2023. Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º
05/2023. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O parecer foi
aprovado por unanimidade. ; 3 - Projeto de Emenda nº 1 de 2023, Emenda ao Projeto
de Lei Ordinária do Legislativo nº 05/2023. Autor: Alexandre José Rosalin, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: A emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo foi aprovada por
unanimidade, passando a fazer parte integrante do Projeto para discussão e votação na
Ordem do Dia, em primeira discussão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Jose Rosalin / PSD ; Anderson josé Pilão
4 PTB - Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL. ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM : Valdir Donizetti Castanho / DEM
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 24 de 2023, Requeiro, ouvida
Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para
contratação da empresa que realizará os serviços de recapeamento asfáltico no novo
Distrito Industrial. Autores: , Fumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento
será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do ad
Executivo nº 55 de 2023, Disp-e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para O
exercício de 2024, e dã outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de ltapu, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda
discussão, : 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe sobre
ruidos urbanos e proteção do bem-estar « do sossego público no âmbito do Município de
Itapuí e dá outras providencias. Autor; Renan Nachbal, Turmo: Primeiro, Tipo: Si lica,
Rá
PIA
Prato da Matriz: 42 = Gen Itapuí SP Tel. 11413661-2251 02/10/2023
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio aa Precesso Legistativo
Sim: 8, Não; O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em primeira discussão e votação. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alexandre José Rosalin / PSD ; 2 - Antonio
Donizete Duarte / PTB ; 3- Anderson José Pilão / PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
2 bh
Anderson José Pilão /
PTB
Primeiro-
secretário: Rita ce
Cassia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
1 DEM
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
2 Am de A
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Praça da Matriz, 42 - Centro - top SP tel. (141 3664-1251 0240/2023
nana
RA
Vice-Presidente:
Antonio Donizete
Duarte / PTB
NMexgnd Jose
Rosalin / PSD
Nachbal 4
DSsims 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de ápolo 30 Processo Legislativo
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
e
Piruca de Matriz, 42 - Centro = ftapuí SP Tel: (14) 3664-1251 02/10/2023
cdi S à Cai dd Dárima 2