sessao nº 16

Câmara Municipal de Itapuí
À Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 26º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 23/11/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 23/11/2020 - 19:27
Mesa Diretora: Presidente: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Vice-Presidente: José Roberto
Gonçalves Meira / DEM ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
/ DEM ; Segundo-Secretário: Vandir Donizete Viaro / PTB
Lista de Presença na Sessão: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ;
Aparecido Donizete Avanti / PTB ; Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB ; Gilson
Sebastião / PSL ; José Roberto Gonçalves Meira / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Vandir Donizete Viaro / PTB N
Do
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 26 de 2020, Indico ao Senhor Prefeito (|
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar sinalizar, o mais
rápido possível, o cruzamento das ruas Maria de Lourdes Romão com a rua Antonio da
Costa Sobrinho, considerando que neste ponto e o principal acesso entre os bairros Bella
Vista e Balneário Mar Azul e o risco de colisão no local é notório. Autor: Antonio Donizete
Duarte, Número de Protocolo: 192, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 -
Indicação nº 27 de 2020, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de determinar ao Setor de Vigilância Sanitária do Município que
realize a aplicação de inseticida por toda rede de esgoto de nossa cidade, a fim e diminuir
a infestação de baratas e consequentemente controlando o número de escorpiões que vem
assombrando a população. Autor: Antonio Donizete Duarte, Número de Protocolo: 193,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Indicação nº 28 de 2020, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com O Setor de Obras, para que
seja feito um levantamento de todos os buracos que são abertos para reparos na rede de
agua e esgoto de nossa cidade e que os tampe imediatamente, pois os mesmo causam uma
má impressão a população, sem dizer a necessidade dos veículos em desvia-los. Autor:
Antonio Donizete Duarte, Número de Protocolo: 194, Turno: Unico, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 4 - Indicação nº 29 de 2020, Considerando a Prainha Municipal o nosso
melhor e o principal ponto turístico de nossa cidade, Indico ao Senhor Prefeito Municipal ,
para que estude a possibilidade de realizar uma desapropriação amigável da área de |
terras de propriedade do Senhor Dalpino Terraplanagem Ltda, considerando apenas essa
a possibilidade futura de ampliação da orla da praia e do Camping Municipal. Autor:
Gabriel Belarmino Damico Sotto, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 5 - Parecer de Comissão Temática nº 4 de 2020, Parecer da
Comissão: nada à opor. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 197, Turno: Único,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer da
Comissão, o Projeto de Lei Ordinária n.º 34 será incluído na Ordem do Dia para discussão
e votação. Requerimento verbal do Nobre Vereador Luiz Carlos Pierazo para votação do N
Projeto de Lei Ordinária n.º 34 em regime de urgência: aprovado por unanimidade. ; |
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Antonio Donizete Duarte /
PTB ; Aparecido Donizete Avanti / PTB ; Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB ; Gilson
Sebastião / PSL ; José Roberto Gonçalves Meira / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Vandir Donizete Viaro / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 22 de 2020, Requeiro, ouvida a |
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal (
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tei.: (14) 3664-1251 24/11/2020
241/2020 Pánina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoie ao Processo Legislativo
solicitando informações se já foram repassados os valores a título de subvenção
destinados a ONG S.0.S Animais de Itapuí, caso ainda não tenha ocorrido que informe os
motivos que impossibilitaram os repasses. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier Número de Protocolo: 196, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020, Eleva
à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino
Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de
Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Número de Protocolo: 181, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2020,
altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020. Autor:
o PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 185, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Ana Vice-Presidente:
Lúcia Pulito / PTB José Roberto
Gonça Meiy /
Primeiro- Segundo-
Secretário: Rita de Secretário: — Vandir
Cássia ' Sotto de Donizete Viaro / PTB
Oliveira Silva Xavier
/ DEM
Antonio Donizete
Duarte / PTB
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 24/11/2020
241/2020 Pánina 2
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2411/2020
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 24/11/2020
Pánina 3