sessao nº 15

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de ápeio as Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 09/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: Anderson Tosé Pilão / PTB; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretâria: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL : Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 31 de 2023. Indico ão Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as
lâmpadas da rua Helena por lâmpades de LED, afim de melhorar à iluminação e trazer
mais segurança aos moradores. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 2 - Moção nº 13 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa & dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com as Senhoras Elaine Guamieri e Cristiane Bortolucci, pelo
excelente trabalho voluntano que prestam resgatando os animais abandonados das ruas
de nossa cidade. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 9, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade, a presente moção sera encaminhada à homenageada. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 62 de 2023, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
para celebrar parcelamento junto à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo:
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - obs.:
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para
inclusão do presente projeto na ordem do dia, para votação em regime de urgência, com a
dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 63 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do município de iapui, para
» exercício financeiro de 2024. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Iapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica. Sim: 4, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado como objeto de deliberação, O presente projeto será
encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do pia: Alexandre Jose Rosaltin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB : Antonio Donizete Duarte / PTE : Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachhal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 25 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para
contratação da empresa e aquisição de materiais para a reforma da piscina municipal.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Obs.: O presente requerimento será
encaminhado ao Senhor Profeito Municipal. :- 2 - Requerimento nº 26 de 2023,
Requeiro, ouvida s Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senifpr
Pesça dá Mainz; $2-«onim ltapuy SP Tel; 14) 3064-1251 16/10/2023
Dácina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apelo du Processo Legislativo
Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das despesas
do municipio com combustível desde janeiro de 2023. Autor: Gilmar Sabino Belchior,
Turno: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: O presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe sobre
ruidos urbanos e proteção do bem-estar & do sossego público no âmbito do Município de
Itapuí e dá outras providencias. Autor: Renan Nachbal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 4, Abstenções: 0. Resultado: Aprovado por maioria simples - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre Vereador Renan Nachbal, autor do projeto, para que fosse
lido novamente e na integra o projeto em votação; Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador Matheus da Costa Aranha, para votação nominal; Ordem de votação por sorteio,
conforme artigo 125 do Regimento Interno (com as alterações da Resolução 01, de
18/11/2014), que assim seguiu: 1) Vereador Gilmar Sabino Belchior; 2) Vereador Antonio
Donizete Duarte; 3] Vereador Alexandre José Rosalin; 4) Vereador Valdir Donizete
Castanho; 5) Vereador Renan Nachbal; 6) Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier: 7) Vereador Luiz Carlos Pisrazo; 8) vereador Matheus da Costa Aranha; como
houve empate, o último voto foi do Presidente do Legislativo, Vereador Anderson José
Pilão. Votos Nominais : Alexandre jusé Rosalin - Sim ; Anderson José Pilão - Sim ;
Antonia Donizete Duarte - Não ; Gilmar Sabino Belchior - Não ; Luiz Carlos Pierazo - Não ;
Matheus da Costa Aranha - Sim ; Renan Nachbal - Sim : Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier - Sim ; Valdir Donizetti Castanho - Não ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 62 de 2023, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar
parcelamento junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simhólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. -
Ocorrências da Sessão: Por uma queda no sistema de internet da Câmara Municipal,
transmissão da sessão foi encerrada após 30 minutos de seu início, não havendo gravaça
posterior a este momento.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CM
Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTS Duarte / PTB
Praça du Matriz; 42 - Centro - Atapui SP Fel (14):3664-1251 1040/2023
Câmara Municipal de Itapuí
sistems do Apobkras Prncest Legislativo
a em e et
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Solto de
Oliveira Silva Xavrer
/ DEM
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
42% 0600 fe
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Nachhal (
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Lo
Praca do Matriz, 42 - Centro - eoput Sp TEL. (IS Ab64-4251 10/10/2023