sessao nº 16

Câmara Municipal de Itapuí
Sistenta de Apoio so Processo Lagislativo
ata Eletrônica da 16º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 23/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PFB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Dua-te / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto di sf
Oliveira Silva Xawer / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as
lâmpadas das ruas Angelo Crozera e Alameda dos Cravos por lâmpadas de LED, afim de
melhorar à iluminação e trazer mais segurança aos moradores. Autor: Antonio Donizete
Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação
será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 33 de 2023, Indico
ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer estacionamento
para idoso e portadores de necessidades especiais em frente ao Pronto Socorro, com o
objetivo de facilitar a locomoção e O acesso ao hospital. Autor: Rita de Cássia Solto de N
Oliveira Silva Xavier. Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Moção nº 14 de
2023, Requeiro, cunda a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Municipes
Senhor Eliton Spirandelh e Senhora Fernanda Ribeiro, pelo excelente trabalho voluntario
que prestam auxiliando nos cuidados dos animais abandonados das ruas de nossa cidade.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1), Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade a
presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 4 - Moção nº 15 de 2023,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em Y
ata votos de Repudio e Indignação com relação a CPFL- Companhia Paulista de Força e
Luz, pelo descaso com que vem tratando os requerimentos enviados por esta Casa de Leis,
em especial os que solicitam a substituição do poste que está caindo na Avenida
Comendador Jose Maria de Almeida Prado. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção de repúdio será encaminhada. ; 5 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2023, Dispõe sobre cargo e
função pública, e da outras providências. Autor; PREFEITO MUNICIPAL - Prefei
Municipal de Itapw, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nob
Vereador, Senhor Alexandre josé Rosalin, para inclusão do projeto na ordem do dia, em
regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 6 - Projeto
de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2023, Autoriza o Poder executivo
Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores
referentes à aquisição de convites para a 24º Festa do Peão de Itapuí. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, /
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de qd ik Oliveira Silva Xavier, para
Praça dy Matriz, 42 - Centro - Hapuí SP Tel:: (14) 3661-1251 13/11/2023
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inclusão do projeto na vrdemi do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer
das comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson josé Pilão
4 PTB : Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB : Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 27 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de reforma do Cetro de
Lazer do Trabalhador "Cyro Portieri”, considerando que o local sempre for muito
frequentado pela população itapuiense. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, a!
Tipo: Simbolica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - U
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 2 - Requerimento nº 28 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre quando pretende retirar as placas proibindo estacionar na Prainha de
nossa cidade, pois é incoerente proibir o estacionamento no principal ponto turístico de A
nossa cidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ;
3 - Requerimento nº 29 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações
sobre quando pretende responder os Requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis,
considerando à função fiscalizadora dos Veradores. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unenimidade - Obs: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Requerimento nº 30 de 2023,
Requeiro, cuvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da
CETESB. solicitando que encaminhe à esta Casa de Leis cópia das notificações feitas ao
Município durante os últimos 3 anos, bem como se teve alguma penalidade aplicada.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente
requerimento será encaminhado ao Senhor Diretor da CETESB. ; 5 - Requerimento nº
31 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado
ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que Lome
devidas providencias no sentido de verificar a rede de distribuição de energia dos bairros
Mar Azul e Jardim Primavera, pois as quedas de energias estão cada vez mais constate e à
população tem reclamado bastante. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será
encaminhado ao Senhor Gerente Regional da CPFL. ; 6 - Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 15 de 2023, Dispõe subre cargo e função pública, e dá outras
providências. Autor; PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta -
Obs.: Aprovado por maioria absoluta, em regime de urgência e discussão única. ; 7 -
Projeto de Lei Complementar da Executivo nº 16 de 2023, Autoriza o Poder
executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores públicos
municipais valores referentes à aquisição de convites para a 24º Festa do Peão de Itapuí.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo:
Praça de Matriz, 42- Centre Lapui SP Tel. (14) 3664-1251 13/11/2023
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e discussão única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson José Pilão / PTB ; 2 - Alexandre José
Rosalin / PSD
Ocorrências da Sessão: O Nobre Vereador, Senhor Gilmar Sabino Belchior fez
requerimento verbal, aprovado por unanimidade, para que se oficie ao Banco do Brasil,
Banco Santander e Caixa Economica Federal, para que informem se está interrompido o
empréstimo consignado.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PNIA
President:
Anderson É Pilão |
PTB
Secretário: Rits ds
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
! DEM
SG no;
Gilmar Sabino
tehior | DEM
Matheus da Costa
Aranha / PSL
) “aros Pjerazo
Nachhbal /
Praço do Matriz; 42 - Centro Hapin SP Tel: (14) 3664-1251 13/11/2023
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