sessao nº 17

Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Apoio an Processt Legislativo
Ata Eletrônica da 17º ORDINARIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura y
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 13/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/11/2023 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PIB; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretánio: Alexandre Jose Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Valdir Donizetti Castanho / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 34 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize um mutirão de limpeza
nos bairros de nossa cidade, com o objetivo de controlar a proliferação de ratos e animais
peçonhentos. Em especial, solicito que seja efetuado a limpeza da área verde localizada na
Rua Hugo Chicone, no bairro irmãos Franceschi, pois os moradores reclamam do
surgimento de escorpiões em suas residências. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno:
Final, Tipo; Leitura, Resultado: Retirado em razão de ausência do(a) Parlamentar ; Ds
Indicação nº 35 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de elaborar e executar um projeto de revitalização das ruas de
nossa cidade, realizando o plantio de mudas de árvores principalmente em frente aos
prédios públicos, pois estima-se que seja possível o plantio de aproximadamente 5 mil
mudas em nosso municipio. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: À presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023, Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial de R$ 615.073,26 (seiscentos e quinze mil, r
setenta e Lrês reais e vinte e seis centavos) € dá outras providências. Autor: PREFEITO U
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento,
verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente '
projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com à dispensa de parecer das À
comissões competentes. ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de “
2023, Dispõe sobre planta generica de valores, para efeito de lançamento do Imposto
Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano a partiri do exercício de 2024, e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbélica. Sim: 7. Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unenimidade - Obs: Aprevado, o presente projeto será encaminhado às comissões
competentes para emissão de parecer. ; 5 - Parecer de Comissão Temática nº 5 de
2023, Parecer ac Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 63/2023, que estima a receita
e fixa à despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2024 - LOA. Auto:
CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públic
Finanças e Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0)
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o presente parecer, O projeto de
tei seré mcluído na ordem do dia para discussão e votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson Jusé Pilão
4 PTB: Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
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Pruço «o Matriz; 42 - Centro Roput SP Tel: (14) 3064-1251 22/11/2023
Bisim- 1
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Sistenta de Apoio do Processy Legislativo
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Pierazo | PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 32 de 2023, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos convenio firmados com as ONGs
de Proteção Animal durante os exercicios de 2022 e 2023, bem como cópia da prestação
de contas dos valores repassados. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado em razão de ausência do(a) Parlamentar ; 2 - Requerimento nº 33
de 2023, Regueiro. ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de
servidores do município que estão nomeados para exercer cargos em comissão (diretorias)
ou funções de confiançal chefe, coordenador ou atividade gratificada). Autor: Gilmar
Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento
será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Requerimento nº 34 de 2023,
Requeiro, ouvida = Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de servidores
e estagiários do Gabinete do Prefeito, bem como informações se os mesmos estão aptos €
autorizados a responder em nome do Executivo em estabelecimentos comerciais de nossa
cidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o
presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 -
Requerimento nº 35 de 2023, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado às Agencias Bancarias de nossa cidade, solicitando informações se
possui contrato junto da Prefeitura Municipal para concessão de empréstimo consignado
aos servidores públicos municipais, e se não possuem por quais motivos. Autor: Gilmar
Sabino Belchior, Turno: Unico, Fipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento
será encaminhado às agências bancárias de nossa cidade. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 63 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do município de Ttapuí,
para o exercício financeiro de 2024. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Tumo: Primeiro, Tipo; Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação. ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023, Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito especial de R$ 615.073,26 (seiscentos e quinze mil, setenta e três
reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs: Aprovado em discussão única. ;
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Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Carlos Pierazo 1 PTB ; 2 - Antonio Donizete
Duarte / PTB , 3 - Rita de Cássia Soito de Oliveira Silva Xavier / DEM ; 4 - Alexandre José
Rosalin / PSD ; 5 - Anderson José Pilão / PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Praçe da Matriz. 42 - Centro - [tapuí SP Tel: (14) 3664-1251 22/11/2023
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Presidente:
Aderson José Pilão /
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Primeiro-
Secretário: Rita de
Cassia Sotto de
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Aranha / PSL.
Vice-Presidente:
Antonio Donizete
Puarte / PTB
Alexandre Jose
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Luiz CartosfPierazo /
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Praco dv Motriz, 42 - Centro Hopi SP Fel: 14) 2664-1257 22/11/2023
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