sessao nº 18

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 27/1 1/2023 - 19:00 ; Val
Encerramento: 27/11/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM :
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão; Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Expedientes: Leitura de Ofícios, convites e demais correspondências recebidas:
Leitura do pedido de retirada de vista ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 36 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que denomine de “Ana Cecilia Palanim Castelani” alguma rua ou prédio
público, atendendo a reivindicação de seus familiares. Autor: Antonio Donizete Duarte,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será |
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 65 de 2023, Autoriza o Poder Executivo no exercicio de 2023 a subvencionar entidade
que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do
presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, para discussão e votação única,
com dispensa de pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de
2023, Dispõe sobre convalidação de abertura de creditos suplementares adicionais e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre vereador, Senhor Alexandre
José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência,
para discussão e votação única, com dispensa de pareceres. ; 4 - Projeto de Emenda nº
2 de 2023, Altera o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada a emenda, a mesma será incluída para votação conjunta
com o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023. ; 5 - Parecer de Comissão Temática nº
6 de 2023, Parecer Verbal ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 e à emenda ao
Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça,
Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado o parecer verbal da comissão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia; Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM : Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de
2023, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financ
de 2024. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Co,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Hapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 11/44/2023
norma
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado em segunda discussão e votação. ; 2 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 17 de 2023, Dispõe sobre planta generica de valores, para efeito de
lançamento do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano a partiri do
exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria simples - Obs.: Rejeitado por 6 votos contra 2,0
requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Matheus da Costa Aranha, que pedia a
votação pelo sistema nominal. Ao final a proposição foi aprovada em primeira discussão e
votação, por maioria simples, com 6 votos favoráveis e 2 votos contrários. ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023, Autoriza o Poder Executivo no exercício de
2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 66 de 2023, Dispõe sobre convalidação de abertura de
creditos suplementares adicionais e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Antes da abertura da sessão, o nobre Vereador, Senhor
Gilmar Sabino Belchior, apresentou requerimento devolvendo às comissões o projeto de
Lei Complementar n.º 17/2023 que estava em vista com o mesmo. 2) Após a chamada dos
vereadores, o Presidente do Legislativo colocou em votação, sob o argumento de interesse
público, a possibilidade de incluir o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 em pauta,
bem como o projeto de emenda elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça,
Cidadania, Obras Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, o que restou aprovado
por unanimidade, sendo determinada a inclusão na pauta desta sessão dos mesmos. 3) O
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras Melhoramentos Públicos,
Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 e sobre o projeto
de emenda ao mesmo, foi feito de forma oral durante a sessão.
Ds
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CAM
Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 11/12/2023
sms Décima
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Primeiro- Sei
Secretário: Rita de Se
Cássia Sotto de Alex: Jose
Oliveira Silva Xavier Rosalin / PS
! DEM,
À Cama
Gilmar Sabino úiz Carlos Pierazo /
Belchior / DEM PTB
Matheus da Costa Nachbal /
Aranha / PSL DB
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 11/12/2023
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