sessao nº 1

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 05/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 05/02
[2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / P
Antonio Donizete Duarte / PTB; G
: Matheus da Costa
Matérias do Expediente:
SD ; Anderson José Pilão / PTB ;
ilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
Aranha / PSL; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Municipal, para que tome as devidas providências no
de velocidade na rua Sebastião Ferreiras Dias, localizada no bairro
Cônego Arlindo josé Zanotto”. Autor; Valdir Donizetti
obstáculos redutores
Leitura, Resultado: Matéria
Prefeito Municipal. ;
públicos municipais para 40 horas semanais,
prometido anteriormente. Autor: Rita de Cássia
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Moção
às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
decimentos para com os Policiais Militares, Cabo Amarante e
la agilidade e eficiência com que prestaram socorro à uma criança
evitando que o pior pudesse ter
o itapuiense nossos mais sinceros agradecimentos.
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções:
a Casa e dispensadas
congratulações e agra
Soldado Vitor Hugo, pe
que estava convulsionando no final do ano passado,
acontecido. Em nome de toda populaçãc
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico,
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada, a presente moção será
: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de
o Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da
do exercicio financeiro vigente e dá outras providências
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo:
ções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
nobre Vereador, Senhor Alexandre
encaminhada aos homenageados.
2024, Dispõe sobre autorização a
despesa no Orçamento Municipal
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Absten:
Aprovado por unanimidade requerimento verbal do
1 - Indicação nº 1 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
sentido de mandar construir
Castanho, Tumo: Único, Tipo:
lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor
2 - Indicação nº 2 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal,
para que estude as possibilidades de equiparar a cargã
José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem
com a dispensa de parecer das comissões competentes. ;
do Executivo nº 2
unidades administrativas de atendimento e :
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
de 2024, Autoriza desapropriação
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - O!
do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do
requerimento verbal
presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência,
comissões competentes. ;
alimentação, para exploração economica e comercial,
conservação e da outras provi
de Itapuí, Tumo: Ú
Aprovado por unanimidade
nobre Vereador, Senhor An
ordem do dia, em
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 44 16/02/2024
An Cica A
principalmente do cargo de Atendente como
Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno:
- Obs.: A presente indicação será
nº 1 de 2024, Requeiro, ouvida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 202
Autoriza a concessão de espaço público, com a finalidade de implantação de praça di
dências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
horária de todos os servidores
do dia, em regime de urgência,
5 - Projeto de Lei Ordinária
de área para implantação de
dá outras providências. Autor: PREFEITO
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
bs.: Aprovado por unanimidade
com a dispensa de parecer das
administração, manutenção
nico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
- Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do
tonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na
regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões
Décimo
+,
aj
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competentes. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024, Autoriza a
concessão de espaço público, com a finalidade de implantação de praça de alimentação,
para exploração econômica e comercial, administração, manutenção e conservação e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador,
Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em
regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024, Assegura a aplicação, no âmbito do
Município de Itapuí, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que
estabelece o Sistema de Garantia a Escutoa especializada a ao depoimento especial sem
danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor
Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de
urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 6 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador,
Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em
regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a
subvencionar entidade que especifica nos termos do artigo 199,5 1º da Contituição Federal
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de A
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador,
Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em
regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 11 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2024, Institui programa
extraordinário de regularização fiscal de Itapuí e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado como
objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão Ea
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia atualizada da matricula da área
onde está localizado Camping Municipal. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
: 2 - Requerimento nº 2 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações
sobre quando serão iniciadas as obras de reforma do campo de bocha, localizado no
Centro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri”, pois existem relatos de que o material
está abandonado e deteriorando. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3654-1251 16/02/2024 /
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Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 -
Requerimento nº 3 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existem garis
contratados por alguma empresa que preste serviço ao município. Se afirmativa a
resposta, solicitamos o encaminhamento do processo licitatório, bem como a relação
completa das pessoas que desenvolvem essa função. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 4 - Requerimento nº 4 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações sobre o desfile das Escolas de Samba do Município, se haverá ou não O
desfile, e por quais motivos. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, o
presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercicio
financeiro vigente e dá outras providências Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:; Aprovado em única discussão e votação, em
regime de urgência. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024,
Autoriza desapropriação de área para implantação de unidades administrativas de
atendimento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em única discussão e votação, em regime de
urgência. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024, Autoriza'a
concessão de espaço público, com a finalidade de implantação de praça de alimentação,
para exploração economica e comercial, administração, manutenção e conservação e da
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em única discussão e votação, em regime de urgência. ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024, Autoriza a concessão de espaço
público, com a finalidade de implantação de praça de alimentação, para exploração
econômica e comercial, administração, manutenção e conservação e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado em única discussão e votação, em regime de urgência. ; 9 - Projeto d =
Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024, Assegura à aplicação, no âmbito do TA
Município de Itapuí, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que
estabelece o Sistema de Garantia a Escutoa especializada a ao depoimento especial sem
danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado em única discussão e votação, em regime de urgência. ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de
2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em única discussão e votação, em regime de urgência. ; 11 /
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a.
subvencionar entidade que especifica nos termos do artigo 199,8 1º da Contituição Fede:
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itap!
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapur SP Tel.: (14) 3664-1251 16/02/2024
DS siendo
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em única discussão e votação, em regime de urgência. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson José Pilão / PTB ; 2 - Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; 3 - Luiz Carlos Pierazo / PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Anderson José Pilão /
PTB
! DEM
Ar
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Gilmar Sabino iz-Carlos Pierazo /
Belchior / DEM
Matheus da Costa Re Nachbal 4
Aranha / PSL
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 16/02/2024
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