sessao nº 2

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 19/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete N
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
: Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir
Donizetti Castanho / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Matheus da Costa Aranha / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir
obstáculos redutores de velocidade nas ruas a seguir: * Rua Antonio Aparecido
Francischini, altura do número 81; * Rua Felix Sales, altura do número 143; Rua Joaquim
de Freitas Teixeira, altura do número 154. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno; Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 4 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir
obstáculos redutores de velocidade na estrada municipal “João Murari”, devido ao grande
fluxo de veículos no local. Autor: Renan Nachbal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
: 3 - Indicação nº 5 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de mandar recapear as ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”,
bem como mandar construir novas valetas de escoamento de água com menor
profundidade. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024, Altera o artigo 3º da Lei nº
2.867, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento
verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre josé Rosalin, para inclusão do presente
projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das to
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comissões competentes, e votação única. ; 5 - Parecer de Comissão Temática nº 2 de
2024, Parecer da Comissão relativo ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º
01/2024 Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, U
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o |
Projeto de Decreto Legislativo correspondente será apreciado nesta sessão. ; 6 - Parecer
de Comissão Temática nº 1 de 2024, Parecer da Comissão relativo ao Parecer do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em relação às contas do Poder Executivo do
exercício 2021. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Após a leitura do
Parecer, a nobre Vereadora Rita de Cássia Soito de Oliveira Silva Xavier, pleiteou que após
a aprovação do Parecer, o Projeto de Lei fosse incluído na ordem dja desta sessão, em
pb do
Praço da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 07/03/2024
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regime de urgência, para discussão e votação única, o que foi aprovado por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
1 PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier /
DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a relação de abastecimentos efetuados em cidades da
região, anexo a este requerimento e extraído do portal de transparência, totalizando
14.963,61 (quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos).
Com base nessas informações, solicito explicações para tais despesas considerando que o
município tem combustível licitado nos postos de nossa cidade. Autores: Gilmar Sabino
Belchior, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, o presente
requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2024, Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2021.
Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2024,
Institui programa extraordinário de regularização fiscal de Itapuí e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Projeto incluído na ordem do dia, em regime de urgência, após requerimento verbal
da Nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, e aprovado por
unanimidade, em discussão unica. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de
2024, Altera o artigo 3º da Lei nº 2.867, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Após a leitura das indicações, o Vereador Antonio Donizete
Duarte pediu a palavra para apresentação de uma moção verbal, em apoio à aprovação de
projeto de lei do Deputado Carlão Pignatari (Projeto de Lei Estadual n. 1583/2023), a qual
foi aprovada por unanimidade.
—
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 01/03/2024
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Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
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Secretário: Rita de q
Cássia Sotto de Alexandre José
Oliveira Silva Xavier Rosalin / PSD
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Gilmar Sabino Carlos Pierazo /
Belchior / DEM PTB
rena Nachbal / Valdir Donizetti
PSDB Castanho / DEM
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Iapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 01/03/2024
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