sessao nº 3

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 04/03/2024 - 19:00 ; K
“
Encerramento: 04/03/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de
2024, Fixa a tabela de vencimentos de agente comunitário de saúde e de agente de
combate endemias, com fundamento na emenda constitucional nº 120/2022. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado, será encaminhado as comissões competentes para os
devidos pareceres. ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024,
Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para
inclusão do presente projeto para a ordem do dia, em regime de urgência, para discussão
e votação única, com a dispensa de parecer das comissões. ; - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 4 de 2024, Cria vagas para cargo que especifica e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal da nobre Vereador, Senhor Antonio
Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto para a ordem do dia, em regime de
urgência, para discussão e votação única, com à dispensa de parecer das comissões. ; 4 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2024, Cria cargo que especifica e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado, será encaminhado às comissões competelfites para os
devidos pareceres. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024, Autoriza N
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o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto para a ordem
do dia, em regime de urgência, para discussão e votação única, com a dispensa de parece
das comissões. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
1 PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB : Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia ,
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM /
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da Nota Fiscal, bem como do
empenho referente a aquisição das telhas utilizadas na coberturas das salas que fo)
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 14/03/2024
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construidas na escola municipal "Manoel Rodrigues Ferreira”, bem como informações
sobre o destino das telhas antigas e do madeiramento que foi retirado do local. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 2 - Requerimento nº 7 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
foram efetuados pagamentos de serviços de terraplanagem para construção da piscina no
Parque Aquático Municipal mesmo já existindo licitação, Autores: , Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 3 - Requerimento nº 8 de 2024,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações se a caminhonete enviada pelo Governo para
ser utilizada no Patrulhamento da área rural está sendo utilizada pra este fim, ou se
apenas serve de veículo de passeio aos funcionários de confiança do prefeito, Autores:
Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8)
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por In
unanimidade em discussão única. ; 4 - Requerimento nº 9 de 2024, Considerando que
estamos no último ano do mandato, e que medidas drásticas são necessárias para o
encerramento do ano, como por exemplo, cortes de despesas na área da saúde;
Considerando outros problemas crônicos enfrentados pela administração durante todos N
esses anos, como a falta de abastecimento de água; Considerando que a administração
atual não pode comprometer o orçamento do município, e muito menos deixar contas a
pagar para a futura administração, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de suspender a abertura de envelopes, referente ao processo licitatório para
contratação da empresa que realizará o recapeamento asfáltico do novo distrito industrial
pois não se trata de uma obra prioritária se comparada as demais necessidade da
população e apenas duas empresas estão participando, considerando que 7(sete) foram .
desclassificadas e praticamente não haverá concorrên Autores: Gilmar Sabino Belchior, : >
Matheus da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado por maioria simples - Obs.: Rejeitado por
maioria, com voto de desempate do Presidente do Legislativo. ; 5 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 3 de 2024, Cria vagas para cargo que especifica e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão
única. ; 6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2024, Cria vagas para
cargo que especifica e dá outras providências. Autor; PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime di
urgência e em discussão única. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 di
2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: fi
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, em regime de urgência e em discussão única. ;
SS
Ocorrências da Sessão: Projetos de Lei Complementar n.º 02, 03, 04 e 05 e Projeto de
Lei Ordinária n.º 09, não constaram na pauta inicial pois foram protocolizados após
fechamento da pauta.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 14/03/2024
Presidente:
Anderson José Pilão /
PTB
Prímeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
| DEM
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
4
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
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CAMIt-
Vice-Presidente:
Antonio Donizete
Duarte / PTB
m Nachbal /
wo
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 14/03/2024
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