sessao nº 4

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 19:30 vu
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ê
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2024. Indico ao Senhor Prefei
Municipal, para que tome providências no sentido de mandar tampar os buracos que estão
se formando no leito viário da estrada vicinal “Angelo Poli”, antes que os mesmos
aumentem e exijam uma obra maior para reparo na via. Autor: Antonio Donizete Duarte,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 10 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade
que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8. Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do
presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende mandar arrumar e tampar as galerias de
captação de água da Avenida do Porto, pois muitos munícipes reclamam do risco que
correm ao transitar pelo local. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade, em discussão única, o presente requerimento será
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Requerimento nº 11 de 2024,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre destino dos Ventiladores que foram
retirados da EMEF "Manoel Rodrigues Ferreira”, e onde os mesmos foram reinstalados.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade,
em discussão única, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 3 - Requerimento nº 12 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações 2
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2024, Requeiro, ouvida a |
acerca de uma publicação feita recentemente comemorando uma emenda parlamentar no
valor de 200 mil reais que seria usada para custear as despesas da Festa do Peão em
2024, informando se a mesma já está disponível aos cofres públicos ou se não estiver, que
explique o porquê do anuncio antes do recebimento do recurso. Autores: Gilmar Sabino
Belchior Matheus da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho, Tumo: Unico, Tipo:
a eee
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapui SP Tel.: (14) 3664-1251 01/04/2024
Divina *
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade, em discussão única, o presente requerimento será
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Requerimento nº 13 de 2024,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal digne-se informar a esta Casa de Leis quem é o funcionário responsável
pelos convênios de emendas parlamentares na Prefeitura, haja visto que atualmente o
município tem perdido emendas que seriam importantíssimas para a população e
desenvolvimento da cidade. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha,
Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em discussão ]
única, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; O - ty
Requerimento nº 14 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalida:
legais, seja oficiado ao Senhor Presidente e a Mesa Diretora, solicitando nos termos da Lei
Orgânica do Município e do Regimentos Interno da Casa, que seja agendado uma reunião
ou se possível convocada uma Audiência Publica com a atual Presidente da ONG Itapuí -
SOS Animais, para que explique o porquê da ONG não ter prestado serviços regularmente
no exercício de 2023, haja visto que recebeu recursos públicos e a população reclamou
que não houve prestação de serviço. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade, em discussão única, o presente requerimento será
encaminhado. ; 6 - Requerimento nº 15 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a
Controladora Interna do Município para que informe esta Casa de Leis porque foi feito um
repasse de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ONG Itapuí SOS Animais no final de 2023 e no
restante do ano os repasses não foram feitos regularmente. Autor: Matheus da Costa
Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em discussão única, o presente
requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e a responsável pelo
Controle Interno. ; 7 - Requerimento nº 16 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal com
fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação -
LAN), requerer o acesso e a disponibilização, em cópia capa a capa, do processo licitatório
de número 02/2023. Solicita-se inclusão de todas as atas, recursos, comunicados, anexos e
demais documentos correlatos, que compõem integralmente o referido processo. Além
disso, conforme o princípio de transparência que rege à administração pública, e em
observância ao mesmo dispositivo legal supracitado, requer-se também, na mesma forma
e condições, cópias integrais de todos os processos licitatórios, desde o ano de 2017, nos
quais a empresa DALPINO TERRAPLANAGEM LTDA. inscrita sob o CNPJ
56.594.763/0002-15, foi declarada vencedora. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus
da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade,
em discussão única, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 8 - Requerimento nº 17 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Presidente da Casa e Mesa Diretora, solicitando que
tome as providencias cabíveis e previstas na legislação municipal com relação aos
Requerimentos apresentados e aprovados em plenário, que foram encaminhados ao Chefe
do Poder Executivo desde 2021 e que até a presente data não foram respondidos. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, em discussão
única, o presente requerimento será encaminhado. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 10 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno;
WWW >>> eme
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 01/04/2024
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: (1) Antes de iniciar a sessão, o Senhor Presidente da Camara
Municipal apresentou o Projeto de Lei Ordinária n.º 10/2024, que foi protocolizado na data
de hoje, fora do prazo regimental. Posto em votação, por unanimidade, os Vereadores
decidiram por colocar o projeto em pauta para deliberação. (2) Em razão de não ter
ocorrido reunião da Comissão de Constituição e Justiça até essa data, foram retirados de
pauta os projetos que aguardavam parecer (Projeto de Lei Complementar 2/2024 e Projeto
de Lei Complementar 5/2024).
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Anderson José Pilão /
PTB
Secretário: Rita de
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier
IDEM
O é
Glimar Sabino Luiz os Pierazo /
Belchior / DEM
>> Á
Matheus da Costa Rena; Nachbal /
Aranha / PSL PS
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 01/04/2024
pede retoma Disima 2
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
=] mm
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 01/04/2024
Den 4