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materia nº 26/2025

Tipo Requerimento de Discussão
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaQuais os procedimentos adotados para apurar a denúncia de maus tratos em criança na EMEF Jardim Guanabara.
native_id1061

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-01T20:23:21.420813-03:00 Aprovado por unânimidade 12 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 42 - Centro — CEP: 14500-000 - Ituverava/SP
PABX: (16) 3830-5144 - Internet: http://www.camaraituverava.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 026/2025
REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais,
enviando-se cópia desta, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que informe ao
Legislativo, no prazo e forma legal, quais os procedimentos adotados para apurar a
denúncia de maus tratos em criança na EMEF Jardim Guanabara:
1) Assim que a direção foi informada sobre o ocorrido, quais medidas cabíveis foram
adotadas?
2) O caso foi denunciado à polícia pelo pai, que pediu para a escola a filmagem,
porém a diretora disse que não tem a gravação, a EMEF possui a gravação ou não?
3) A EMEF publicou algum comunicado na rede social, que não compactua com
atitudes que não estejam alinhadas aos valores éticos?
Visa o presente, demonstrar à opinião pública, a transparência e lisura da
administração atual, comprovando-se o cumprimento às normas legais,
Sala das Sessões, 26 de março de 2025.
males
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
VEREADOR

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