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8/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(Concede ao Senhor "VICENTE DE PAULA RIBEIRO", o título de "Honra ao Mérito"). |
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22/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO APP – APLICATIVO “AGENDA FÁCIL” PARA CELULAR NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento de Discussão |
Solicitação de informações sobre a adequação do Município à NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) e às normas de saúde e segurança do trabalho na rede municipal de ensino. |
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186/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de APARECID CRUZ, ocorrido no dia 21/05/2026. |
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197/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
A limpeza da calçada em todo o entorno da Vila Dignidade, bem como a avaliação técnica e posterior retirada de árvores que estão apresentando risco de queda sobre uma das residências existentes no local. |
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3/2026 |
2026-05-25 |
Emenda |
(Acrescenta previsão orçamentária para ampliação, modernização e manutenção da iluminação pública da Avenida Salvador Cordaro Cruz). |
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4/2026 |
2026-05-25 |
Emenda |
(Dispõe sobre a criação e manutenção de Rede Especializada de Apoio à Saúde Mental Materna no Município). |
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5/2026 |
2026-05-25 |
Emenda |
Acrescenta-se nas Diretrizes Orçamentárias do Município a previsão para destinação de recursos voltados ao fortalecimento dos programas de apoio, acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, por meio do NAMI - Núcleo de Apoio às Mulheres de Ituverava). |
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17/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Indústria SANTA MARIA, que foi vencedora em 3º Lugar na categoria MELHOR JORNADA COMERCIAL na APAS SHOW 2026. |
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192/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação para que sejam adotadas providências urgentes para regularização da ausência de professores das disciplinas de Português e Inglês na Escola do Guanabara. |
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193/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação para que sejam tomadas providências para regularização da falta de professores na Creche Maria Galindo |
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194/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação para que se promove manutenção na praça da Odilon Teixeira (mãe rainha), limpeza e reparos, bem como conserto dos brinquedos e aparelhos instalados naquela praça. |
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195/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que sejam realizadas providências urgentes na Rua Abraão Diniz, próximo ao bairro Prefeito Lúcio Adalberto Lima Machado, nas proximidades da represa de propriedade do senhor João Augusto Atahyde Souza. |
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196/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos e providências visando à reforma e revitalização da Praça do Guanabara IV. |
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1/2026 |
2026-05-22 |
Emenda |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 017/2026, que dispõe sobre as diretrizes para realização do Campeonato Paulista de Patins. |
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2/2026 |
2026-05-22 |
Emenda |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Formação de Atletas. |
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182/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSVALDO AUGUSTO ALVES, ocorrido no dia 20/05/2026. |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de OSVALDO AUGUTO ALVES, ocorrido no dia 20/05/2026. |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ZÉLIA DOS REIS SILVA RODRIGUES, ocorrido no dia 20/05/2026. |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ZÉLIA DOS REIS SILVA RODRIGUES, ocorrido no dia 20/05/2026. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LAUDENEY GERMANOS DA SILVA, ocorrido no dia 19/05/2026. |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LAUDENEY GERMANOS DA SILVA, ocorrido no dia 19/05/2026. |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LAUDINEI GERMANO DA SILVA, ocorrido no dia 20/05/2026. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de NEUSA SLVÉRIO, ocorrido no dia 21/05/2026. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de NEUSA SILVÉRIO, ocorrido no dia 21/05/2026. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de NEUSA SILVÉRIO, ocorrido no dia 21/05/2026. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LAUDINEI GERMANO DA SILVA, ocorrido no dia 19/05/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento de Discussão |
As seguintes informações referentes aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município. |
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2/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo e outros vereadores para incluir para apreciação em Urgência Especial o Requerimento de Urgência nº 025/26, de sua autoria, que solicita informações acerca de veiculos locados pela Prefeitura Municipal de Ituverava. |
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7/2026 |
2026-05-19 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Discussão |
Ao SAAE, para que prestem as seguintes informações referentes à represa/estação de tratamento de esgoto do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Discussão |
Requer que seja requerido ao Exmo. Sr. Prefeito bem junto com as Secretarias de Municipais, especialmente as de Saúde, Obras, Transportes, Administração e Controle Interno, para que prestem informações formais, completas, documentos e individualizadas acerca do estado de conservação, manutenção, uso, guarda e eventual desvio de finalidade de veículos, ambulâncias, tratores e maquinários pertencentes ao Município. |
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30/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Discussão |
Para que preste esclarecimentos acerca da situação da iluminação pública em parte da Avenida Salvador Cordaro Cruz, especialmente na região do cruzamento, onde há registros de deficiência na iluminação. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO ANCELMO SOUZA, ocorrido no dia 18/05/2026. |
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174/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ANTÔNIO ANCELMO SOUZA, ocorrido no dia 18/05/2026. |
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190/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº143/2026, a realização de conserto/manutenção de lombada localizada na Av. Orestes Quércia, bairro Jardim Haley, em frente a Bicicletaria da Marli. |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Que seja providenciada, com urgência, a disponibilização ou contratação de coveiro, tendo em vista a ausência desse profissional para atendimento das demandas locais. |
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2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Discussão |
Informações sobre o número de funcionários da limpeza pública atuantes no distrito de São Benedito da Cachoeirinha e o respectivo custo mensal. |
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22/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Discussão |
Informações referentes à CEMEI "Leontina Menezes Felisbino", do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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23/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Discussão |
Informações referentes a ESF "José Teixeira Sobrinho" do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Discussão |
Informações referentes à EMEF "Trajano Francisco Borges" do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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25/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Discussão |
INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA |
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26/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Discussão |
Informações referentes à unidade do Recriança do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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27/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Discussão |
Informações referentes ao controle de acesso e segurança dos prédios públicos municipais. |
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171/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ELAINE APARECIDA CARDOSO MARANI, ocorrido no dia 14/05/2026. |
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188/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
A implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Itália, no trecho compreendido entre os números 167 e 177, visando proporcionar maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam pelo local. |
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189/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
A realização urgente da limpeza de todos os bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, bem como a colocação e substituição da tampas danificadas ou inexistentes. |
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