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163/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza e manutenção da Praça Dez de Março e dos banheiros públicos, garantindo melhores condições de uso, higiene e conservação do espaço pela população. |
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17/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 065/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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156/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de FRANCISCO MAZETE, ocorrido no dia 28/04/2026. |
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157/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de FRANCISCO MAZETE, ocorrido no dia 28/04/2026. |
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158/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA IRACEMA GOMES DA SILVA |
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13/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 062/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Secretários Municipais do município de Ituverava-SP. |
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14/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Valorização do Samba, cria o Dia Municipal do Samba, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar. |
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16/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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145/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de FRANCISCO FERREIRA NETO, ocorrido no dia 27/04/2026. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA IRACEMA GOMES SILVA, ocorrido no dia 28/04/2026. |
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147/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SÔNIA MARILDA NASCIMENTO XAVIER, ocorrido no dia 27/04/2026. |
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148/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
pelo falecimento de CÉLIA MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026. |
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149/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOÃO NETO FREIRE DE MOURA, ocorrido no dia 22/04/2026. |
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150/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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151/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026. |
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152/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SANDRA REGINA RAMOS DA SILVA, ocorrido no dia 27/04/2026. |
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153/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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154/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
A contratação, designação ou disponibilização de professor de educação física ou instrutor qualificado para atuar na escolinha de futebol do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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154/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026. |
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155/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Estudos e providências para ampliara frequência de atendimento dos médicos especialistas em Pediatria e Ginecologia no posto de saúde do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, com a disponibilização desses profissionais em mais dias da semana. |
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155/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCOAURÉLIO VIANNA, ocorrido no dia 24/04/2026. |
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156/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
A iluminação pública de uma parte da Avenida Salvador Cordaro Cruz, que se encontra totalmente sem iluminação. |
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157/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
A realização de feiras de emprego e renda no município, buscando parcerias com a Associação comercial e Industrial (ACI), empresas locais, instituições de ensino e órgãos de qualificação profissional. |
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158/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Que seja realizado o reparo ou substituição dos estofados das macas utilizadas na sala de curativos e triagem da Unidade Básica de Saúde, tendo em vista o desgaste apresentado pelo uso contínuo. |
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159/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Que providencie o fornecimento de uma máquina de lavar roupas para utilização na Unidade de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto, em substituição ao equipamento atualmente existente, que se encontra quebrado. |
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160/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
A disponibilização de um computador completo para o consultório da Unidade Básica de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto, contendo CPU, monitor, teclado, mouse, impressora e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento. |
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161/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
A instalação urgente de grades de proteção nas janelas da sala de enfermagem, consultório odontológico e sala de lavagem e esterilização da Unidade Básica de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto. |
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10/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício n.º 051/2026-SE
Projeto de Lei que dispõe sobre a definição de atribuições dos cargos públicos em extinção de Gari, Coletor de Lixo e Operário, e dá outras providências conforme seguem em anexo |
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11/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ituverava e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual ao Subsídio dos Secretários Municipais do município de Ituverava. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ NETO FREIRE DE MOURA, ocorrido no dia 23/04/2026. |
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141/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SANDRA REGINA DE CARVALHO SILVA, ocorrido no dia 27/04/2026. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EURÍPEDES LEVERTON SONZONI, ocorrido no dia 24/04/2026. |
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143/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCOS AURÉLIO VIANNA, ocorrido no dia 24/04/2026. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026. |
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150/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Estudos e providências para a implantação do regime de escola em tempo integral na EMEF "Antônio Josino de Andrade", visando ampliar a carga horária dos alunos e oferecer atividades complementares no contraturno escolar. |
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151/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Manutenção em todas as ruas com pavimentação em paralelepípedo do município. |
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152/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Serviço de roçada e limpeza do acostamento da estrada vicinal que liga o município de Ituverava ao município de Guará - Vicinal Rosa Vieira Rodrigues. |
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153/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Abertura de processo seletivo para contratação de professor de Educação Física destinado ao atendimento da população da terceira idade, tendo em vista a ausência atual desse profissional. |
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15/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sd PM Dayana, integrante da Polícia Militar Ambiental, da 3ª Cia do PMamb. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CÉLIA MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026. |
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144/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos em todas as vias públicas do bairro Nosso Teto. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que seja realizado serviços de limpeza das ruas, cata-entulho e poda de árvores em todo bairro Nosso Teto. |
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146/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos na Rua José Mirandola, no trecho compreendido entre os números 198 ao 208, localizado no Conjunto Habitacional José Alípio Furquim Fonseca. |
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147/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Estudos e posterior alteração do sentido de tráfego na Rua Antônio Marcondes dos Santos, no trecho que passa em frente à Paróquia São João Batista, sentido a Praça do Bar do Capituva, localizada no Conjunto Habitacional Salvador Cordaro Cruz. |
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148/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
A realização de estudo técnico para alteração do sentido de tráfego na Rua Constância de Jesus Galize, no trecho que passa aos fundos da Paróquia São João Batista, em frente à casa paroquial, localizada no Conjunto Habitacional Deputado Arnaldo Kalil Pereira Jardim. |
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