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1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
(INSTITUI O "ABRIL GRENÁ" COMO MÊS DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS). |
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1/2024 |
2024-01-10 |
Documentos Diversos |
Requerimento de viagem à cidade de São Paulo para reunião no Escritório Regional do Deputado Federal Paulo Pereira da Silva no dia 16/01/2024. |
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1/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ALTIVA ROSA SILVA SOUZA, ocorrido no dia 03/01/2024. |
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1/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
*** |
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1/2023 |
2023-11-07 |
Ofício de Resposta do Executivo |
Undefinied |
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1/2023 |
2023-11-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Destina 10.000,00 ao ITUVEBIKE |
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1/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplausos |
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1/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento Verbal |
Requer dispensa leitura da ata da sessão _____ |
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| norma |
4797/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." |
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4798/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano localizado na zona urbana, e dá outras providências." |
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| norma |
4799/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei nº 4.087, de 03 de outubro de 2012, que dispõe sobre Estatuto e Plano de Carreira e Vencimentos para os Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município e dá providências." |
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4800/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
"Adota no Quadro de Pessoal da Prefeitura o piso salarial de servidores de enfermagem, previsto pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022." |
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4794/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei nº 3.479/03." |
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| norma |
4795/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
"Denomina de "CLEONICE LUIZA LIMA" - a unidade II do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na Rua Alvino Pereira de Souza, 235 localizado no bairro Jardim Guanabara IV." |
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4796/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
"Denomina de "MARIA ROSARIA DE MOURA", a praça pública, localizada entre as Ruas Benedito de Matos, Túlio Del Guerra e Ademar Cassiano, localizada no bairro Santa Cecilia, nº da matricula 23.544." |
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| norma |
4793/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o parágrafo 3, ao artigo 1°, da Lei Municipal nº 4.471 de 13 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada paga aos policiais militares." |
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4791/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização de desconto na tarifa de água e esgotos em
casos de consumo excessivos ocasionados por vazamento." |
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| norma |
4792/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 9, da Lei Municipal nº 4.759/2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal." |
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4789/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Ituverava, o Mês Maio Furta-cor, dedicado Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
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| norma |
4790/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de "Chefe de Gabinete Legislativo" no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituverava e dá outras providencias. |
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| norma |
4788/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 3.386, de 25 de abril de 2002, dispondo sobre tarifa e isenções nos pedágios municipais. |
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| norma |
4786/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do município de Ituverava e doutras providências. |
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| norma |
4787/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. |
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| norma |
4782/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação de dispositivos da Lei Municipal 4. 767/2022, que estabelece a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ituverava/SP. |
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| norma |
4783/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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4784/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ituverava e d outras providencias. |
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| norma |
4785/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Cria o "Prêmio Assiduidade" no âmbito do Poder Legislativo de Ituverava e dá outras providências. |
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4779/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Assegura à pessoa com deficiência, internada ou em observação, o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Ituverava, e dá outras providências. |
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4780/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Determina a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel. |
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| norma |
4781/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Dá nova relação ao Inciso III, do artigo 2, da Lei nº 2.686/90, modificado pela Lei nº 3.600/04. |
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| norma |
4777/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Fixa os Feriados Religiosos no Município de Ituverava, respeitando se as Leis Federais n 9093/95 e 10607/02. |
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4778/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Ituverava - CME, e revogam-se as Leis Municipais nºs 3,168/1997 e 4.571/2019, e d outras providencias. |
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4773/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas para cargo de provimento efetivo já existente na estrutura administrativa do SAAE -- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Ituverava e dá outras providências |
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4774/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava estabelecer regras para implantar sistema de arrecadação de tarifas e demais receitas, por meio de pagamento via pix, cartão de débito e de cartão de crédito e dá outras providências. |
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4775/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. |
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4776/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito e especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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4695/2022 |
2022-01-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do $ 2° do art. 9, da Lei n° 4.649 de 06 de janeiro de 2021, que instituiu no município "O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Frente Social de Trabalho". |
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