norma nº 4796/2023

Prefeitura Municipal de Ituverava 
GOVERNO MUNICIPAL DE Estado de Sao Paulo ITUVERAVA MOO IMO, NO-AS OORT4DADS 
LEIN." 4.796/2023 
"Denomina de "MARIA ROSARIA DE MOURA", a pra~a pblica, 
localizada entre as Ruas Benedito de Matos, Tlio Del Guerra e 
Ademar Cassiano, localizada no bairro Santa Cecilia, n° da matricula 
23.544." 
LUIZ ANTONIO DE ARA~JO, Prefeito de Ituverava, usando 
das 
Camara 
atribui~~es que lhe s~o conferidas por lei, faz saber que a 
Municipal aprova e Ele promulga a seguinte lei: 
Artigo 1°- Fica denominada de "MARIA ROSARIA DE 
MOURA", a pra~a publica, localizada entre as Ruas Benedito de Matos, Tlio Del 
Guerra e Ademar Cassiano, localizada no bairro Jardim Santa Cecilia, n° da matricula 
23.544." 
Artigo 2° - As despesas com a execu~~o desta Lei correr~o por 
conta de dota~~es or~amentarias prprias, suplementadas, se necessario. 
Artigo 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica~~0, 
revogadas as disposi~es em contrario. 
Prefeitura Municipal de ltuverava, 02 de junho de 2023. 
Publicada e registrada na Secretaria Execu · a Municipal de Ituverava, 
em 02 de junho de 2023. 
LEONARDO 
Secret~rio