| materia |
112/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SABDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026. |
0 |
no document
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| materia |
116/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A realização de operação tapa-buracos na Avenida Dr. Soares de Oliveira. a referida via encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extensão, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que adote medidas administrativas visando à implantação e ampliação da realização de processos licitatórios em formato digital, por meio de plataformas eletrônicas oficiais, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A implantação de sinalização adequada na rampa de acesso localizada na Praça Maria das Dores Aguiar, localizada no Conjunto Habitacional Berlindo de Paula Freitas, no Jardim Guanabara IV. |
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128/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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129/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Especialmente ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a realização de limpeza e manutenção da represa de esgoto localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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130/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo proceda a instalação de ares condicionados, bem como computadores na Escola municipal Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto. |
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131/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a criação de um programa de transporte gratuito ou subsidiado destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, especialmente para crianças matriculadas em creches e escolas da rede pública, bem como seus responsáveis quando necessário. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no município de Ituverava e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 047/2026-SE
Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no município de Ituverava e dá outras providências, conforme seguem em anexo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 048/2026-SE
Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências, conforme seguem em anexo. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento de Discussão |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FATO OCORRIDO NA CRECHE TEREZA LOPES. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
A realização de serviço de limpeza de cercas e roçada ao longo da Avenida Antônio Martorano, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O envio de máquina patrola para realização de manutenção na via localizada no cruzamento da Rua Maria Ribeiro com a Avenida Manoel Ferreira da Silva, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sinalização horizontal e vertical na rodovia Tsunezaemon Maeda, que liga o município de Ituverava ao distrito de Aparecida do Salto. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Providências urgentes na EMEF "Dona Mariana Grellet Seixas, visando a retirada de animais (gatos) e a higienização adequada do ambiente escolar. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
A disponibilização de professor (a) auxiliar para atendimento de aluno (s) com Transtorno do Espectro Autista na EMEF "Dona Mariana Grellet Seixas", no distrito de Aparecida do Salto. |
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108/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CLÁUDIO MASSARIOLI, ocorrido no ida 12/03/2026. |
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117/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A substituição/manutenção da cadeira odontológica do consultório do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada/inoperante, prejudicando diretamente o atendimento à população. |
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118/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Que determine ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a instalação de registro de controle de vazão de água na rede de abastecimento da parte mais alta do distrito de São Benedito da Cahoeirinha. |
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119/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A realização urgente de manutenção, desentupimento e instalação/reposição de tampas em bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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4/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(Concede ao Senhor "MARCOS CARLOS AUGUSTO", o título de "Cidadão Ituveravense"). |
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4/2026 |
2026-04-07 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026. |
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4/2026 |
2026-04-07 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 034/2026-GAB
Convite aos vereadores e toda a população ituveravense para o 5º ITUVE BIKE passeio ciclístico, será realizado no dia 12 de abril no parque recreio a partir das 7:30. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 4 º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCELA FREITAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 01/04/2026. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARCELA FREITAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 01/04/2026. |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MANOELITA BORGES MANTOVANI, ocorrido no dia 28/03/2026. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de JOSÉ TAVARES VIEIRA, ocorrido no dia 05/04/2026. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Que tome providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e manutenção com urgência na Rua Francisco Tobias, 350, localizada no bairro Nestlé. A medida ora proposta atenderá um apelo dos motoristas que diariamente trafegam pelo local e que anseiam por uma solução favorável. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Terminal Rodoviário do município. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Que realize a devida fiscalização da empresa contratada para execução dos serviços de pintura nas escolas municipais, especialmente quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de seus funcionários. |
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| sessao |
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2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MANOELITA BORGES NASCIMENTO, ocorrido no dia 28 de março de 2026. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de NELSON RIBEIRO, ocorrido no dia 30/03/2026. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
A realização de recapeamento asfáltico na Rua Miguel Amêndola, especificamente no quarteirão compreendido entre os números 1018 a 1070, no bairro Vila Industrial. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
A realização de estudos técnicos, jurídicos e socioeconômicos visando a viabilidade de emancipação do distrito, atualmente pertencente a este município. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
A realização de recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre os números 579 a 897. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de Discussão |
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ituverava, pra que, no prazo legal, com fundamento no artigo 31 da constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), preste as seguintes informações, acompanhadas de documentos comprobatórios. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MANOELITA BORGES MANTOVANI, ocorrido no dia 28/03/2026. |
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